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A fronteira indígena: o lobby ruralista no Congresso

12 Aug , 2014  

“Nesta terra, em se plantando, tudo dá”. Apesar de ser erroneamente atribuída a Pero Vaz de Caminha, a famosa frase acerta no potencial fértil das terras brasileiras. Seja por meio da pecuária ou da agricultura, os negócios nos campos cresceram e muito desde a chegada dos colonizadores portugueses. Hoje, o poder do agronegócio ultrapassa as fronteiras agrícolas e finca raízes no Congresso Nacional.

 A Bancada Ruralista é a maior força política da Câmara e do Senado. Constituída por um quarto dos deputados e senadores eleitos, supera todas outras bancadas. 1 Na Câmara, organizam-se na Frente Parlamentar da Agropecuária, formada por um grupo supra-partidário de deputados empenhados na defesa dos negócios de grandes empresas do agronegócio, como Cargill, Souza Cruz, JBS, Camil, entre outras interessadas na expansão da fronteira agrícola brasileira. Apesar dos interesses dos povos indígenas conflitarem diretamente com as iniciativas da Bancada Ruralista, muitos deputados de lá participam também da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.

7(Deputado Paulo César Quartiero)

Neste conflito de interesses, a artilharia é diversa. O deputado Paulo César Quartiero (DEM/RR), por exemplo, é co-autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, que pretende criar exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de “relevante interesse público da União”. Dentre tais exceções, estaria a exploração dos territórios indígenas por empresas do agronegócio, mineração, entre outras. Apensado no PLP 260/1991, o projeto facilita a exploração dos territórios indígenas por empresas do agronegócio.

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Quartiero também é acusado de tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte de artefato explosivo e também responde seis ações penais por sequestro e cárcere privado, além de ser suspeito de liderar um ataque na terra indígena Raposa Serra do Sol, que deixou dez índios feridos [2. Proprietários do Brasil].

 

A tática agressiva dos ruralistas: Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) incita a violência contra os indígenas, em discurso para produtores agrícolas

 

Sabe-se que o financiamento de campanha, em geral, dá pistas de como o poder econômico influencia o poder politico institucional. O caso de Quartiero é exemplar. Nas últimas eleição, em 2010, o maior financiador de campanha de Paulo César Quartiero para a Câmara foi a empresa Camil Alimentos S.A. Considerada a maior processadora de arroz da América Latina, a Camil investiu R$ 50 mil no candidato. A composição dos proprietários da empresa é esclarecedora. Naquele ano, o diretor de marketing da empresa era um membro de sua família: Jacques Maggi Quartiero. 2 Outro parente, Luciano Maggi Quartiero, é Diretor Presidente e um terceiro, Thiago Maggi Quartiero, acionista da empresa. 3

Vale lembrar que a família Maggi detém outro império do agronegócio. Sediado em Cuiabá, o Grupo André Maggi é um dos maiores produtores de soja do mundo. 4 Tal qual o clã Quartiero, o império dos Maggi também marca presença em Brasília, em especial através do senador Blairo Maggi, conhecido como o ‘Rei da Soja’. Segundo o Greenpeace, ele foi responsável por pelo menos metade da devastação ambiental [brasileira] entre 2003 e 2004. Naquele período, declarou ao New York Times: “Um aumento de 40% no desmatamento da Amazônia não significa nada. Não sinto a menor culpa pelo que estamos fazendo por aqui”. Recentemente, o Ministério Público abriu investigação contra Blairo para apurar indícios de lavagem de dinheiro. 5

Seleção_010(Crédito: Ariovaldo Umbelino)

 Além de ser responsável pela “ofensiva final” contra os povos indígenas, segundo o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, o agronegócio também possui íntima relação com práticas escravistas. 6 Das 609 empresas ou pessoas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, segundo levantamento do Ministério do Trabalho, 81% são ligadas ao agronegócio. 7

Outra ameaça aos indígenas vinda de Brasília é a PEC 215 de autoria do deputado Almir Sá (PPB/RR). 8 Se aprovada, ela tornaria a demarcação de terras indígenas uma competência exclusiva do Congresso, permitindo ainda a revisão de demarcações já homologadas. Tanto uma definição sobre o conceito de “trabalho análogo ao escravo”, como a aprovação da PEC 215 e do PLP 227/2012, estão entre as exigências do agronegócio aos presidenciáveis em 2014. 9.

No início de agosto, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) fez uma sabatina com Dilma, Aécio e Eduardo Campos, onde foram apresentados aos candidatos as suas principais propostas para o setor. Os três candidatos sinalizaram serem favoráveis à revisão das normas para demarcação de terras indígenas. Enquanto Dilma enfrenta resistência principalmente por parte do setor de agroenergia e etanol e Eduardo Campos por conta da escolha da ambientalista Marina Silva como vice-presidente, Aécio Neves foi apontado por diversos analistas como o candidato mais aclamado pelos grupos econômicos ligados ao agronegócio. 10

[img - mapa das propriedades dos ruralistas]

Para os ruralistas, como demonstrou a geógrafa Sandra Helena Gonçalves 11, família, política e negócios se confudem por gerações. Em alguns casos, finca raízes no Brasil pré-republicano do século XIX e se confunde com a própria história das definições geográficas do país.

Formada para representar os interesses dos grandes proprietários rurais no processo constituinte do final da década de 1980, por exemplo, a União Democrática Ruralista teve papel decisivo na pressão institucional para a criação do estado do Tocantins, em 1988, “como uma necessidade de manutenção no poder, uma vez que ia aumentar a bancada ruralista na Câmara e no Senado Federal, já que se criava um estado totalmente dominado pela UDR”, afirma o pesquisador Eliseu Pereira de Brito. Grande parte dos ruralistas eleitos, tiveram suas carreiras construídas a partir de relações gestadas em suas cidades e estados de origem para então galgarem cargos mais altos no Legislativo e Executivo.

A pesquisa da geógrafa ajuda ainda a derrubar mitos como o da produtividade dos grandes proprietários rurais. De acordo com declarações feitas pelos próprios deputados ruralistas ao INCRA, levantadas pela pesquisadora, “mais de cinquenta por centovoltado ao agronegócio é considerado um mito por outros pesquisadores do assunto.

 Dados organizados pelo professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP), com base nos dados estatísticos do Incra (cadastro 2003) e d o IBGE (Censo Agropecuário1995-1996) indicam que as pequenas propriedades, até 200 hecta res, são responsáveis por 55% da produção de algodão, 75% do cacau, 70% do café, 51% da laranja, 85 % da banana, 74% da batata-inglesa, 78% do feijão, 99% do fumo, 60% do mamão, 92% da mandioca, 55% do milho, 76% do tomate, 61% do trigo, 97% da uva, 72% do leite, 79% dos ovos, 86% dos animais de médio porte, 85 % dos animais de pequeno porte e aves.A média propriedade sóproduz mais do que a pequena, cana-de-açúcar, 47%,soja 44%, arroz, 43%; bovinos 40%.Já a grande propriedade só produz mais que a pequena cana-de-açúcar, 33%16.“Nas regiões onde há concentração de pequenos agricultores, a desigualdade é menor e por conseguinte os índices de desenvolvimento estão entre os maiores”, diz Bernardo Mançano 12

 


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