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A glória do aço nos anos de chumbo

11 Aug , 2014  

por Adriano Belisário

“Eu estou sempre aqui… os senhores é que mudam”. Foi esta a resposta do empreiteiro Sebastião Camargo, quando um administrador público demonstrou surpresa ao constatar sua presença na cerimônia de posse de um novo governador no Palácio dos Bandeirantes. Afirmação semelhante a do empresário de ônibus Jacob Barata, alvo preferencial das manifestações populares contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro. Em uma de suas raras entrevistas, quando questionado sobre sua relação com governantes, foi taxativo: “Ninguém está mais próximo do poder público do que empreiteira. […] A gente quer um dia chegar lá. Nós somos crianças perto dessa turma”. 1

De fato, a simbiose entre grandes construtoras e a política institucional faz parte da história das cidades brasileiras. Mas hoje seus tentáculos se expandem para além das fronteiras nacionais e do ramo de construção civil. Por meio de grandes conglomerados empresariais, as empreiteiras atuam hoje nos cinco continentes, com foco nos mercados da África, América Latina e Ásia. Seus negócios vão do agronegócio à moda, passando pela telefonia e operação de concessões. Você pode não saber, mas marcas como Braskem, Havaianas, Oi, Rainha e Osklen são controladas por estas grandes empresas.

sebastiaocamargo(Sebastião Camargo recebendo diplomação na Escola Superior de Guerra, mesmo tendo o primário inconcluso – Crédito: Acervo CDMCC)

Poucas famílias formam o núcleo central deste seleto e discreto grupo econômico, que levou quatro representantes para a mais recente lista de bilionários da Forbes. Entre os “top 50” no Brasil, estão as três herdeiras de Sebastião Camargo, fundador da Camargo Correa. Com U$ 2,2 bilhões cada, elas ultrapassam Cesar Mata Pires (OAS), Sérgio Lins Andrade (Andrade Gutierrez) e Victor Gradin (que junto com a família Odebrecht controlava a empresa homônima), com seus modestos U$ 1,5 bi cada.

Além do fato de serem grandes conglomerados econômicos controlado por poucas famílias, as grandes empreiteiras possuem outro traço em comum: foram grandes beneficiadas com as políticas de Estado durante o regime militar. Sebastião Camargo declarava abertamente sua simpatia pelo governo, mesmo após a democratização, e Antônio Carlos Magalhães, figura central na história da OAS, ocupou diversos cargos durante os anos de chumbo.

“Com o AI-5, eu aproveitei para fazer tudo o que precisava fazer”

Os primeiros anos da ditadura militar desagradaram os empreiteiros. Alguns deles, mais ligados ao governo de Jango, passaram a perder seguidamente as concorrências e a forte pressão internacional, em especial norte-americana, para o golpe em 1964 traduziu-se inicialmente em políticas econômicas que beneficiavam o capital estrangeiro, desagradando parte da elite industrial brasileira.

Começavam então as movimentações de reconciliação entre o aparato estatal e os grandes empreiteiros. Segundo um empreiteiro que atuou na época, a tática adotada pelas empresas era simples: “A gente colocava um coronel na empresa” [2.  Estranhas Catedrais - As empreiteiras e a ditadura civil-militar - Pedro Henrique Pedreira Campos. Editora da UFF]. Nesta dinâmica de reaproximação, entre 1964 e 1967, o economista Delfim Netto desempenhou um papel central.

A partir de sua gestão econômica, iniciava-se um processo – que perdura até hoje – de sucessivos incentivos estatais à expansão das grandes empreiteiras nacionais, em especial daquelas envolvidas com a construção de barragens e hidrelétricas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Junior, Odebrecht e Cetenco. Mais até que a construção das rodovias, as barragens foram decisivas para o fortalecimento destas empresas. Juntas, as cinco “barrageiras” – como eram chamadas – tiveram um faturamento 31,2% maior que as outras 95 maiores empresas do ramo, em 1978.

Porém, tal política de concentração de capital era criticada por pequenos empresários. Naquele ano, a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APEOP) já cunhara o termo “cinco irmãs” em uma publicação, ao se referir a estas grandes empreiteiras. A bravata foi em vão: a concentração só se agravou nos próximos anos. Em 1983, a diferença no faturamento chegou a 56,9%.

Seleção_007(Crédito: reprodução da tese de Pedro Henrique Pereira Campos)

Além das empreiteiras, a política de concentração de capitais durante a ditadura atingiu também outros setores, como os bancos. Em 1967, existiam 313 bancos comerciais. Treze anos depois, em 1970, apenas 195 sobreviveram. Segundo Pedro Campos, bancos em dificuldades financeiras sofreram intervenções estatais e “foram repassados em condições  vantajosas para grandes grupos privados, como o Bradesco e o Itaú”. 2

Utilizando o AI-5, Delfim iniciou uma série de novos arranjos econômicos no Estado que beneficiaram as grandes elites econômicas nacionais. Entre elas, a determinação de que todas grandes obras municipais ou estaduais deveriam ter aprovação da União, centralizando o repasse dos recursos públicos no âmbito federal. Em entrevista, Delfim afirmou: “Com o AI-5, eu aproveitei para fazer tudo o que precisava fazer”.

Ligado a Delfim, Sebastião Camargo, da Camargo Corrêa, foi um dos grandes beneficiados com aquilo que “precisava ser feito”. Sua empresa foi líder entre as empreiteiras durante quase todo governo militar. De fato, a relação da empresa com o Estado faz parte de sua história. Sócio-fundador da empresa, Sílvio Brand Corrêa era casado com a irmã de Adhemar de Barros, político que se notabilizou entre outras coisas pelo slogan eleitoral “rouba, mas faz”.

As articulações de Silvio Brand foram cruciais para o crescimento da empresa, seja por meio de sua inserção no aparelho estatal paulista ou de suas relações com outros grandes grupos econômicos, como o Bradesco e a Votorantim.  A parceria perdura. Na década de 1990, as três empresas se uniram no Consórcio VBC para comprar a CPFL.

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posicao_odebrecht(Crédito: reprodução da tese de Pedro Henrique Pereira Campos)

Como se sabe, o AI-5 trouxe também a perseguição aos opositores do regime. Àquela altura, poucos veículos comerciais de mídia apresentavam críticas à ditadura militar. O tradicional jornal carioca Correio da Manhã era uma das exceções. No entanto, após o AI-5, o governo intensificou a pressão por novos rumos editoriais: prendeu o editor da publicação e pressionou a viúva do ex-proprietário do jornal a arrendar a empresa para um grupo de empreiteiros. Apesar de ser um sucesso de vendas, o jornal não resistiu à ofensiva militar. “O Correio da Manhã foi asfixiado pelo corte de propaganda. Só com a venda avulsa não dava para aguentar”, afirma Fernando Gabeira. 3

No dia da saída da viúva da direção do jornal, o jornal publicou um anúncio do Clube de Engenharia e, dois dias depois, tornava pública a nova direção do jornal, enfatizando a “responsabilidade social dos empresários” e o “interesse no bem-estar da comunidade”. Afirmavam ainda: “Compreendemos o papel desempenhado pelas Forças Armadas na vida brasileira. Temos fé em suas convicções democráticas”. 4

Passado o chamado “milagre econômico”, no final da ditadura, o Brasil enfrentou um período de retração comercial e as empreiteiras começaram a diversificar seus negócios, passando a atuar prioritariamente em setores que demandavam atividades de engenharia. Com o fim do regime militar e o início das privatizações na década de 1990,iniciaram um novo ciclo, lançando-se como concessionárias para administrar os serviços públicos então entregues ao mercado, em especial no setor de rodovias, telecomunicações (no caso da Andrade Gutierrez) e petroquímica (Odebrecht).

Antes da ditadura

Até meados do século XIX, as grandes obras públicas brasileiras eram realizadas à base do trabalho escravo. Exemplo disto é o aqueduto da Carioca, hoje mais conhecido como Arcos da Lapa, erguido com o suor de diversos negros cativos. Segundo o historiador Pedro Campos, as reformas urbanas do início do século XX no Rio de Janeiro tinham como “característica reincidente a culpabilização das moradias de classes subalternas por problemas de saúde pública, inclusive com a criminalização desses grupos sociais e suas práticas”. 5

Isto levou ao desalojamento e exclusão destas pessoas de certos espaços urbanos, oferecendo uma “dupla oportunidade para o capital associado à construção”. Por um lado, a gentrificação no centro da então capital do país criou a oportunidade de “revitalização”, com a implementação de edifícios comerciais e residenciais luxuosos. Por outro, longe dali, havia ainda a construção das vilas operárias, que receberiam os desalojados.

Entre 1850 e 1930, as obras concentravam-se no setor ferroviário e portuário, bem como em estabelecer uma pequena infraestrutura urbano-industrial nas cidades. Neste período, as construtoras protagonistas eram majoritariamente estrangeiras, originárias em especial dos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e França e contratadas por outras empresas estrangeiras. A partir de 1930, uma série de reformas estatais deu ao Estado o protagonismo na condução das obras públicas, em especial no setor rodoviário.

Neste contexto, o Estado passou não só a contratar, como também executar as obras públicas. Para isto, foi necessário desenvolver uma série de órgãos, mecanismos legais e instituições, que aos poucos foram sendo modificadas para garantir ao Estado somente o financiamento das obras, favorecendo empresas privadas que as executariam. Em detrimento do modelo ferroviário, a adoção do transporte rodoviário no Brasil teve papel decisivo nesta história.

Em 1945, foi criada a Lei Joppert que estabeleceu novos rumos para a política rodoviária brasileira e, entre outras coisas, potencializou obras estaduais neste âmbito. Com ela, foi criado o Fundo Rodoviário Nacional (FRN), que taxava combustíveis e lubrificantes para financiar a criação de estradas. Se, como afirmam empresários do setor, a Lei Jopper “deu o ponto de partida para a história das construtoras [privadas] nacionais” 6, Juscelino Kubitschek consolidou este processo de empoderamento das empreiteiras nacionais de modo contundente. A partir de então, o governo federal passa cada vez mais a impedir a atuação de empresas estrangeiras no setor de construção. Poucas conseguiram sobreviveram às políticas protecionistas do Estado, como a dinamarquesa Christiani-Nielsen, vendida em 1988.Juscelino

 

(Juscelino Kubitschek, grande entusiasta do modelo rodoviário de transporte no Brasil)

Para se fortalecerem, os grandes empreiteiros contaram ainda com importantes parcerias, como aquelas com outros setores da burguesia e a imprensa. No primeiro caso, são exemplares as relações da Odebrecht com empresários baianos, como as famílias Mariani Bittencourt (Banco da Bahia), Calmon de Sá (Banco Econômico) e Antônio Carlos Magalhães (TV Bahia e Jornal Correio da Bahia), e a relação da Camargo Corrêa com a alta burguesia paulista, como a família Ermínio de Morais (grupo Votorantim), Amador Aguiar (Bradesco), Walter Moreira Salles (Grupo Capuava), entre outros. Sobre as alianças com a imprensa, é revelador o depoimento do jornalista Samuel Wainer, fundador do jornal Última Hora.

“Nos anos 50, os barões de café foram substituídos pelos empreiteiros. Especialmente nos anos JK, quando começou a era das obras portentosas, os empresários do ramo compreenderam que valia a pena contar com jornais amigos; com a cumplicidade da imprensa, seria sempre mais fácil conseguir obras sem o ritual das concorrências públicas. Seria mais fácil também receber do governo – um mal pagador crônico – o dinheiro a que tinham direito pelas obras executadas. Feitas tas constações, logo se forjaram sociedades semi-clandestinas bastante rentáveis.”  7

Segundo Wainer, Assis Chateubriand, fundador do Diários Associados, procurava pessoalmente políticos para solicitar que certas obras fossem entregues a certas construtoras, usando seu poderio midiático para intimidar os agentes públicos. Negócio feito, as empreiteiras repassavam 10% do valor da obra para Chateubriand. Wainer revela ainda que, em seu governo, João Goulart o convocou para fazer a mediação entre o principal partido da base governista (PTB) e os empreiteiros que o financiavam.

“O esquema era simples. Quando se anunciava alguma obra pública, o que valia não era a concorrência – todas as concorrências vinham com cartas marcadas, funcionavam como mera fachada. Valiam, isto sim, os entendimentos prévios entre o governo e os empreiteiros, dos quais saía o nome da empresa que deveria ser contemplada na concorrência. Feito o acerto, os próprios empreiteiros forjavam a proposta que deveria ser apresentada pelo escolhido. Era sempre uma boa proposta. Os demais apresentavam propostas cujas cifras estavam muito acima do desejável, e tudo chegava a bom termo. Naturalmente, as empresas beneficiadas retribuíam com generosas doações, sempre clandestinas, à boa vontade do governo. [...] Não aceitávamos cheques, o pagamento vinha em dinheiro vivo. Uma vez por mês, ou a cada dois meses, eu visitava os empreiteiros e recolhia suas doações, juntando montes de cédulas que encaminhava às mãos de João Goulart” 8

Como se vê, apesar de ser considerado pelos militares como comunista, João Goulart mantinha íntima relação com grandes empreiteiros, beneficiando-os com suas políticas públicas. Deste modo, é possível compreender a razão pela qual o golpe pode ter inicialmente desagradado o setor. Ainda assim, porém, continua valendo a máxima de Sebastião Camargo: os governantes passam, os empreiteiros ficam.

  1. O GLOBO
  2. Idem, p. 344
  3. O que é isso, companheiro? p. 30
  4. O Correio da Manhã, 14 de setembro de 1969
  5. Estranhas Catedrais – p. 45
  6. Estranhas Catedrais – p. 56
  7. Minha razão de viver – p. 224
  8. Minha razão de viver – p. 237


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