Vila Harmonia

Não vai ter casa

8 Jun , 2014  

Para grande parte da população, a principal reclamação em relação à Copa são os gastos excessivos e a corrupção. 1 É a queixa maior que se ouve nas ruas. Muitos movimentos sociais, no entanto, sem discordar da gravidade dos gastos excessivos e mal explicados, geralmente frisam outro elemento. Para eles, o maior legado negativo desta Copa são as remoções forçadas. Com a Copa do Mundo, muitas pessoas estão sendo despejadas de suas casas, em condições frequentemente ilegais.

Os grandes projetos urbanos instalados no Brasil para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 levam, naturalmente, a grandes impactos econômicos, fundiários, urbanísticos, ambientais e sociais. De acordo com os pesquisadores da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), estima-se que o número de removidos ultrapasse 248 mil pessoas. 2 Isso significa que aproximadamente um em cada mil brasileiros perdeu sua casa por conta da Copa do Mundo.

O Observatório das Metrópoles também está calculando o número preciso em algumas capitais, e deve divulgar ainda antes da Copa. Após muita cobrança da sociedade civil, o governo federal também prepara a divulgação de números de quantas remoções teriam ocorrido. “O governo vai usar a estratégia de desprezar as remoções que ocorrem pelo que eles consideram legado. É um absurdo, porque também são remoções. O (prefeito) Eduardo Paes já está fazendo isso no Rio de Janeiro”, avalia Orlando Junior, do Observatório das Metrópoles.

A cidade onde se estima o maior número de remoções é São Paulo – 89,2 mil pessoas teriam sido despejadas. “Entraram em um acordo comigo. Disseram que não iriam derrubar agora. Depois vieram no momento em que eu tinha ido trabalhar. Minha parede está toda cheia de água. Esperaram a gente ir trabalhar”, denuncia Karla Vaneide, que mora na região de Itaquera, em São Paulo. Sua comunidade foi removida para a construção das vias do entorno da Arena Corinthians.

Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 38,3 mil. A capital também vai receber os Jogos Olímpicos de 2016. Na cidade, ficaram conhecidos casos de notificações na Vila Harmonia e no Metrô Mangueira com o prazo ilegal de “zero dias” registrado em documentos para desocupação das áreas por moradores e comerciantes. Próxima ao Maracanã, a maior parte da Metrô Mangueira sumiu do mapa para a construção de obras que não estarão prontas para a Copa.

Notificação de zero dias em Vila Harmonia

Em Porto Alegre, calcula-se 32 mil remoções, e em Salvador 24 mil. “A gente tem uma política nacional de regularização fundiária, e ela parte de uma premissa constitucional. Então, a violação é muito ampla, em vários aspectos. Não são só as comunidades que serão afetadas, mas a população como um todo”, afirma Karina Uzzo, do Instituto Pólis.

Em Curitiba, o número de removidos pode chegar a 6 mil no total. Só o Corredor Metropolitano estaria removendo cerca de 1.175 pessoas. Mesmo em Manaus, por conta da construção do Bus Rapid Transit (BRT), aproximadamente 3,6 mil pessoas perderiam suas casas. Até Brasília, cidade planejada, contará com aproximadamente 2 mil despejos.

“As remoções ocorrem, sempre, para as comunidades de baixa renda, para as comunidades de assentamento precário, informais. E essa informalidade desqualifica tanto a relação deles com a cidade, que eles se sentem indefesos, acham que tem que sair. Acha que tem que defender como sair. Isso não é verdade”, afirma Cristiano Müller, do Centro de Direitos Econômicos e Sociais.

Em Cuiabá seriam 3,2 mil remoções. Em Natal estavam previstas 4 mil, mas a população conseguiu se mobilizar, e a princípio, está conseguindo evitar a consolidação da ameaça. Principais causas de remoções, os projetos de mobilidade urbana não estarão prontos para a Copa. Recife teria 12 mil despejos. Na cidade, segundo o Comitê Popular local, sete idosos deslocados de suas casas morreram por doenças relacionadas à depressão.

Belo Horizonte teve 14 mil despejos. Em Fortaleza, estima-se em 20 mil o número de remoções. “Minha casa foi avaliada em R$ 17 mil. Mas como eu não consegui provar que o terreno é meu, eles vão pagar R$ 8.890”, disse em 2012 Ivanildo Lopes, vítima de remoção. Casos como o de Ivanildo foram observados em quase todas as capitais.

Na cidade, um vídeo divulgado do governador Cid Gomes (PROS) conversando com empresários é a melhor síntese de como funciona o processo de remoções. Embora não tenha acontecido com relação aos projetos da Copa, explica de forma didática como o processo ocorre. Durante reunião da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE), o governador disse: “Para o estado é mais fácil desapropriar. Eu desaproprio, a gente vê o valor. Eu construo a estação: tenho dinheiro pra isso. Mas já faz um projeto que preveja a verticalização. E aí, esse dinheiro que o Estado está desapropriando vocês me dão, e isso contabiliza como uma coisa pra ser…”

Ao lado do governador, um empresário responde: “traga o tatuzão (escavadeira) que a gente faz de volta um negócio desses!”. Cid responde: “Vou atrás do tatuzão agora.”

Da forma como têm sido feitas, remoções são absolutamente ilegais. A Constituição estabelece a moradia como direito fundamental, e cria a função social da propriedade. O Estatuto das Cidades torna obrigatórios os Planos Diretores que, entre outras atribuições, regulamenta a questão habitacional. E a Lei 11.124 determina a utilização prioritária de terrenos públicos para a implantação de projetos habitacionais de interesse social.

Relatora das Nações Unidas para a questão de moradia, a paulista Raquel Rolnik tem denunciado as remoções no Brasil desde o início da preparação para a Copa. Ela defende que sejam feitas apenas remoções “chave a chave”, ou seja, quando se verifica a real necessidade de deslocamento de um morador, ele só deveria sair da casa quando ganha outra casa tão boa ou melhor que a antiga em um raio de no máximo 30 quilômetros.

Em maio de 2012, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas registrou uma recomendação ao Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal. O documento orientava o país a “assegurar que a reestruturação urbana que antecede a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 sejam apropriadamente reguladas para evitar remoções e despejos forçados e fazer todo esforço para assegurar que os eventos futuros tragam benefícios duradouros para os moradores urbanos mais pobres e marginalizados”.

Analisando-se hoje as capitais, no entanto, pode-se dizer que as remoções talvez não ocorram em número equivalente ao previsto originalmente pela Ancop porque muitas das obras da matriz de responsabilidade ainda não foram executadas. Menos de um terço das obras previstas será executada 3 para o evento. Reportagens sobre as remoções no Brasil foram pautas de muitos veículos internacionais, como New York Times, The Guardian, The Huffington Post, Al-Jazeera e El País, entre outros.

Em outros países que receberam megaeventos esportivos, também é comum encontrar casos de grave desrespeito ao direito à moradia. Na China, quando recebeu as Olimpíadas de Pequim (2008), cerca de 1,2 milhão de pessoas foram removidas. Na África do Sul, que recebeu a última Copa, passou a existir a cidade de Blikkiesdorp. Na língua local, a palavra quer dizer “Cidade de Lata”. Lá vivem 1.600 famílias dentro de containers, a 30 quilômetros da Cidade do Cabo, de onde foram removidas.

Difícil de ser apurado em números, o fenômeno da gentrificação também vem sendo denunciado na maioria das capitais. Trata-se da incapacidade de setores sociais de continuar arcando com os custos da sua área original, sendo obrigados a migrar para outras regiões. Também se chama este fenômeno de “remoção branca”. No Rio de Janeiro, que também receberá as Olimpíadas e sofre mais intensiva reformulação urbana, tem ocorrido intenso deslocamento interno de pessoas para regiões menos nobres, além do aumento da quantidade de pessoas compartilhando moradia.


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