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Quem bancou a Copa no Brasil?

2 Jul , 2014  

Considerado o maior banco de investimentos do mundo, superando até mesmo o Banco Mundial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocupa uma posição central na economia brasileira. Grande financiandor da infra-estrutura para a Copa no Brasil, o BNDES também desempenhou um papel decisivo na preparação para os jogos.

Para se ter uma noção do tamanho do banco, às vésperas da Copa, o BNDES anunciou investimentos de R$ 4 trilhões até 2017 1, valor próximo ao PIB do país em 2013. Os recursos do BNDES vêm principalmente de duas fontes: o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos juros de seus empréstimos. Ou seja, a origem do dinheiro são os impostos retirados dos trabalhadores. Mas e quem recebe os generosos empréstimos do banco?

Em grande parte, os beneficiados pelos recursos são as chamadas “campeãs nacionais”: grandes conglomerados econômicos, como a Odebrecht (em especial no setor petroquímico, por meio da Braskem), Grupo X (Eike Batista), Ford, Fibria e Andrade Gutierrez, seja por meio de sua construtora homônima ou de outras empresas de sua rede de poder, como a Oi. Através do BNDESPar, o banco possui também participação acionária em grandes empresas, como o grupo JBS, Fibria Celulose, Klabin, entre outras – segundo dados do Proprietários do Brasil.

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Luciano Coutinho, presidente do BNDES – Foto: Agência Brasil

Imagina na Copa

“Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal gasto com as arenas é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando esses estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários, como a saúde e a educação”, disse a presidente Dilma Rousseff (PT) em junho de 2013, em pronunciamento na televisão, após o crescimento das manifestações de rua no país.

Dilma não mentiu. Apenas omitiu que 53% da verba prevista para a construção e reforma das 12 arenas que sediarão a Copa do Mundo são compostos por financiamentos 2 federais para os governos estaduais. Os recursos não saem do orçamento direto da União, mas de autarquias federais, em especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Existem, ainda, financiamento da Caixa Econômica Federal e recursos próprios dos governos estaduais (R$ 1,5 bilhão), municipais (R$ 14 milhões) e do Distrito Federal (R$ 1,2 bilhão).

Também omitiu que o governo perderá quase R$ 1,1 bilhão 3 com as isenções de impostos para as empresas envolvidos no evento. De acordo com os dados divulgados pela Controladoria Geral da União (CGU), somente o BNDES investiu R$ 3,8 bilhões em 11 dos 12 estádios. Para se ter uma ideia, o orçamento do Ministério da Cultura em 2014 é de R$ 3,2 bilhões. Os gastos totais nos estádios chegam a quase R$ 8 bilhões, desconsiderando as isenções fiscais. Com os atrasos nas obras, o valor triplicou de 2007 a 2013 4.

Além disto, algumas exigências feitas pelo BNDES não são cumpridas à risca pelos órgãos públicos que recebem os recursos. No contrato entre o banco e a Prefeitura do Rio para a construção do BRT Transcarioca, por exemplo, a oitava cláusula define uma série de obrigações do beneficiário (no caso, a Prefeitura). Entre elas, o item XII define as obrigações relacionadas à transparência na gestão do projeto: “Manter atualizados, no Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa [...], os dados e documentos de que trata o Anexo I da Instrução Normativa n 62 [...] do Tribunal de Contas da União“. Por sua vez, a referida instrução normativa possui uma extensa lista de dados que devem ser disponibilizados, tais como: descrição detalhada, metas, custo estimado por lote e total, prazo para implementação, gestor responsável, entre outros. Porém, no Portal, a obra da Transcarioca sequer está cadastrada.

Contrato do BNDES com a Prefeitura do Rio, obtido via Lei de Acesso à Informação

“Bolsa estádio”

O BNDES poderia ter oferecido aos estádios, ainda, valores superiores a R$ 1 bilhão complementares, já que havia disponibilizado, no total, R$ 4,8 bilhões para os estádios 5. Todos os estádios, com exceção do Mané Garrincha, em Brasília, utilizaram recursos do banco. O Maracanã, o Mineirão, a Arena Corinthians, a Arena Pernambuco e a Arena Amazonas receberam o valor máximo disponibilizado pelo BNDES – R$ 400 milhões. O Mané Garrincha foi inteiramente financiado pela Terracap, agência imobiliária pública. Apenas 1,6% dos estádios será bancado pela iniciativa privada 6.

“O BNDES dá uma ‘bolsa estádio’ para cada cidade, de R$ 400 milhões. É a autoridade federal autorizando os municípios e estados a ultrapassarem os limites de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para fazer escola não pode ultrapassar, mas para fazer estádio pode. Existe toda uma legislação de exceção [ como a Lei Geral da Copa ] nos níveis municipal, estadual e federal”, afirma o pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR-UFRJ) Carlos Vainer.

A única área em que continuavam previstos investimentos privados significativos era a dos aeroportos. De acordo com a Matriz de Responsabilidades, documento que registra as obras previstas para a Copa, as empresas que assumiram os aeroportos na rodada de licitações de 2013 investiriam R$ 3,6 bilhões. Os dados foram divulgados em setembro de 2013. Em dezembro, o BNDES aprovou uma linha de financiamento de R$ 5,78 bilhões para os aeroportos. Ou seja, na única área onde existiriam investimentos privados, o dinheiro também virá dos cofres públicos 7.

Financiamento indireto do BNDES

Em 2012, o Instituto Mais Democracia, que faz parte da Plataforma BNDES (rede da sociedade civil de acompanhamentos das atividades do banco), fez uma espécie de ranking do financiamento previsto para a Copa, bem próximos aos valores que terminariam por se consolidar. O banco ficou em terceiro lugar, atrás da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Dos R$ 23 bilhões previstos na época como gastos da Copa, a CEF despenderia nada menos do que 28,4%, a Infraero 22%, e o BNDES 20,8%. As três instituições são públicas.

Como já alertava à época o Instituto Mais Democracia, há linhas de financiamento do BNDES que não aparecem na Matriz de Responsabilidades. Além do já citado caso dos aeroportos, o BNDES destinou R$ 2 bilhões para financiar construção e reformas de hotéis. A reforma do Hotel Glória, no Rio de Janeiro, recebeu R$ 142 milhões. Recentemente, o hotel foi vendido por Eike Batista ao fundo suíço Acron, devido à decadência econômica vivida por seus grupos empresariais. Não há previsão de quando ficará pronto.

Finalmente, o BNDES também participou da concepção e do financiamento à anunciada privatização dos três maiores aeroportos do Brasil (Guarulhos, Viracopos e Brasília), que visaria justamente a melhoria da infraestrutura aos megaeventos. Pelos cálculos iniciais do governo Federal, seriam necessários investimentos de quase R$ 13,2 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Hoje já se prevê três vezes esse valor.


One Response

  1. […] Projeto #VaiMudar (Textos de Adriano Belisário e Leandro Uchoas) […]

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