A fronteira indígena: o lobby ruralista no Congresso

12 Aug , 2014  

desmatamento-meio-a-meio

“Nesta terra, em se plantando, tudo dá”. Apesar de ser erroneamente atribuída a Pero Vaz de Caminha, a famosa frase acerta no potencial fértil das terras brasileiras. Seja por meio da pecuária ou da agricultura, os negócios nos campos cresceram e muito desde a chegada dos colonizadores portugueses. Hoje, o poder do agronegócio ultrapassa as fronteiras agrícolas e finca raízes no Congresso Nacional.

 A Bancada Ruralista é a maior força política da Câmara e do Senado. Constituída por um quarto dos deputados e senadores eleitos, supera todas outras bancadas. 1 Na Câmara, organizam-se na Frente Parlamentar da Agropecuária, formada por um grupo supra-partidário de deputados empenhados na defesa dos negócios de grandes empresas do agronegócio, como Cargill, Souza Cruz, JBS, Camil, entre outras interessadas na expansão da fronteira agrícola brasileira. Apesar dos interesses dos povos indígenas conflitarem diretamente com as iniciativas da Bancada Ruralista, muitos deputados de lá participam também da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.

7(Deputado Paulo César Quartiero)

Neste conflito de interesses, a artilharia é diversa. O deputado Paulo César Quartiero (DEM/RR), por exemplo, é co-autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, que pretende criar exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de “relevante interesse público da União”. Dentre tais exceções, estaria a exploração dos territórios indígenas por empresas do agronegócio, mineração, entre outras. Apensado no PLP 260/1991, o projeto facilita a exploração dos territórios indígenas por empresas do agronegócio.

Quartiero também é acusado de tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte de artefato explosivo e também responde seis ações penais por sequestro e cárcere privado, além de ser suspeito de liderar um ataque na terra indígena Raposa Serra do Sol, que deixou dez índios feridos [2. Proprietários do Brasil].

 

A tática agressiva dos ruralistas: Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) incita a violência contra os indígenas, em discurso para produtores agrícolas

 

Sabe-se que o financiamento de campanha, em geral, dá pistas de como o poder econômico influencia o poder politico institucional. O caso de Quartiero é exemplar. Nas últimas eleição, em 2010, o maior financiador de campanha de Paulo César Quartiero para a Câmara foi a empresa Camil Alimentos S.A. Considerada a maior processadora de arroz da América Latina, a Camil investiu R$ 50 mil no candidato. A composição dos proprietários da empresa é esclarecedora. Naquele ano, o diretor de marketing da empresa era um membro de sua família: Jacques Maggi Quartiero. 2 Outro parente, Luciano Maggi Quartiero, é Diretor Presidente e um terceiro, Thiago Maggi Quartiero, acionista da empresa. 3

Vale lembrar que a família Maggi detém outro império do agronegócio. Sediado em Cuiabá, o Grupo André Maggi é um dos maiores produtores de soja do mundo. 4 Tal qual o clã Quartiero, o império dos Maggi também marca presença em Brasília, em especial através do senador Blairo Maggi, conhecido como o ‘Rei da Soja’. Segundo o Greenpeace, ele foi responsável por pelo menos metade da devastação ambiental [brasileira] entre 2003 e 2004. Naquele período, declarou ao New York Times: “Um aumento de 40% no desmatamento da Amazônia não significa nada. Não sinto a menor culpa pelo que estamos fazendo por aqui”. Recentemente, o Ministério Público abriu investigação contra Blairo para apurar indícios de lavagem de dinheiro. 5

Seleção_010(Crédito: Ariovaldo Umbelino)

 Além de ser responsável pela “ofensiva final” contra os povos indígenas, segundo o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, o agronegócio também possui íntima relação com práticas escravistas. 6 Das 609 empresas ou pessoas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, segundo levantamento do Ministério do Trabalho, 81% são ligadas ao agronegócio. 7

Outra ameaça aos indígenas vinda de Brasília é a PEC 215 de autoria do deputado Almir Sá (PPB/RR). 8 Se aprovada, ela tornaria a demarcação de terras indígenas uma competência exclusiva do Congresso, permitindo ainda a revisão de demarcações já homologadas. Tanto uma definição sobre o conceito de “trabalho análogo ao escravo”, como a aprovação da PEC 215 e do PLP 227/2012, estão entre as exigências do agronegócio aos presidenciáveis em 2014. 9.

No início de agosto, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) fez uma sabatina com Dilma, Aécio e Eduardo Campos, onde foram apresentados aos candidatos as suas principais propostas para o setor. Os três candidatos sinalizaram serem favoráveis à revisão das normas para demarcação de terras indígenas. Enquanto Dilma enfrenta resistência principalmente por parte do setor de agroenergia e etanol e Eduardo Campos por conta da escolha da ambientalista Marina Silva como vice-presidente, Aécio Neves foi apontado por diversos analistas como o candidato mais aclamado pelos grupos econômicos ligados ao agronegócio. 10

[img - mapa das propriedades dos ruralistas]

Para os ruralistas, como demonstrou a geógrafa Sandra Helena Gonçalves 11, família, política e negócios se confudem por gerações. Em alguns casos, finca raízes no Brasil pré-republicano do século XIX e se confunde com a própria história das definições geográficas do país.

Formada para representar os interesses dos grandes proprietários rurais no processo constituinte do final da década de 1980, por exemplo, a União Democrática Ruralista teve papel decisivo na pressão institucional para a criação do estado do Tocantins, em 1988, “como uma necessidade de manutenção no poder, uma vez que ia aumentar a bancada ruralista na Câmara e no Senado Federal, já que se criava um estado totalmente dominado pela UDR”, afirma o pesquisador Eliseu Pereira de Brito. Grande parte dos ruralistas eleitos, tiveram suas carreiras construídas a partir de relações gestadas em suas cidades e estados de origem para então galgarem cargos mais altos no Legislativo e Executivo.

A pesquisa da geógrafa ajuda ainda a derrubar mitos como o da produtividade dos grandes proprietários rurais. De acordo com declarações feitas pelos próprios deputados ruralistas ao INCRA, levantadas pela pesquisadora, “mais de cinquenta por centovoltado ao agronegócio é considerado um mito por outros pesquisadores do assunto.

 Dados organizados pelo professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP), com base nos dados estatísticos do Incra (cadastro 2003) e d o IBGE (Censo Agropecuário1995-1996) indicam que as pequenas propriedades, até 200 hecta res, são responsáveis por 55% da produção de algodão, 75% do cacau, 70% do café, 51% da laranja, 85 % da banana, 74% da batata-inglesa, 78% do feijão, 99% do fumo, 60% do mamão, 92% da mandioca, 55% do milho, 76% do tomate, 61% do trigo, 97% da uva, 72% do leite, 79% dos ovos, 86% dos animais de médio porte, 85 % dos animais de pequeno porte e aves.A média propriedade sóproduz mais do que a pequena, cana-de-açúcar, 47%,soja 44%, arroz, 43%; bovinos 40%.Já a grande propriedade só produz mais que a pequena cana-de-açúcar, 33%16.“Nas regiões onde há concentração de pequenos agricultores, a desigualdade é menor e por conseguinte os índices de desenvolvimento estão entre os maiores”, diz Bernardo Mançano 12

 

A glória do aço nos anos de chumbo

11 Aug , 2014  

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por Adriano Belisário

“Eu estou sempre aqui… os senhores é que mudam”. Foi esta a resposta do empreiteiro Sebastião Camargo, quando um administrador público demonstrou surpresa ao constatar sua presença na cerimônia de posse de um novo governador no Palácio dos Bandeirantes. Afirmação semelhante a do empresário de ônibus Jacob Barata, alvo preferencial das manifestações populares contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro. Em uma de suas raras entrevistas, quando questionado sobre sua relação com governantes, foi taxativo: “Ninguém está mais próximo do poder público do que empreiteira. […] A gente quer um dia chegar lá. Nós somos crianças perto dessa turma”. 1

De fato, a simbiose entre grandes construtoras e a política institucional faz parte da história das cidades brasileiras. Mas hoje seus tentáculos se expandem para além das fronteiras nacionais e do ramo de construção civil. Por meio de grandes conglomerados empresariais, as empreiteiras atuam hoje nos cinco continentes, com foco nos mercados da África, América Latina e Ásia. Seus negócios vão do agronegócio à moda, passando pela telefonia e operação de concessões. Você pode não saber, mas marcas como Braskem, Havaianas, Oi, Rainha e Osklen são controladas por estas grandes empresas.

sebastiaocamargo(Sebastião Camargo recebendo diplomação na Escola Superior de Guerra, mesmo tendo o primário inconcluso – Crédito: Acervo CDMCC)

Poucas famílias formam o núcleo central deste seleto e discreto grupo econômico, que levou quatro representantes para a mais recente lista de bilionários da Forbes. Entre os “top 50” no Brasil, estão as três herdeiras de Sebastião Camargo, fundador da Camargo Correa. Com U$ 2,2 bilhões cada, elas ultrapassam Cesar Mata Pires (OAS), Sérgio Lins Andrade (Andrade Gutierrez) e Victor Gradin (que junto com a família Odebrecht controlava a empresa homônima), com seus modestos U$ 1,5 bi cada.

Além do fato de serem grandes conglomerados econômicos controlado por poucas famílias, as grandes empreiteiras possuem outro traço em comum: foram grandes beneficiadas com as políticas de Estado durante o regime militar. Sebastião Camargo declarava abertamente sua simpatia pelo governo, mesmo após a democratização, e Antônio Carlos Magalhães, figura central na história da OAS, ocupou diversos cargos durante os anos de chumbo.

“Com o AI-5, eu aproveitei para fazer tudo o que precisava fazer”

Os primeiros anos da ditadura militar desagradaram os empreiteiros. Alguns deles, mais ligados ao governo de Jango, passaram a perder seguidamente as concorrências e a forte pressão internacional, em especial norte-americana, para o golpe em 1964 traduziu-se inicialmente em políticas econômicas que beneficiavam o capital estrangeiro, desagradando parte da elite industrial brasileira.

Começavam então as movimentações de reconciliação entre o aparato estatal e os grandes empreiteiros. Segundo um empreiteiro que atuou na época, a tática adotada pelas empresas era simples: “A gente colocava um coronel na empresa” [2.  Estranhas Catedrais - As empreiteiras e a ditadura civil-militar - Pedro Henrique Pedreira Campos. Editora da UFF]. Nesta dinâmica de reaproximação, entre 1964 e 1967, o economista Delfim Netto desempenhou um papel central.

A partir de sua gestão econômica, iniciava-se um processo – que perdura até hoje – de sucessivos incentivos estatais à expansão das grandes empreiteiras nacionais, em especial daquelas envolvidas com a construção de barragens e hidrelétricas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Junior, Odebrecht e Cetenco. Mais até que a construção das rodovias, as barragens foram decisivas para o fortalecimento destas empresas. Juntas, as cinco “barrageiras” – como eram chamadas – tiveram um faturamento 31,2% maior que as outras 95 maiores empresas do ramo, em 1978.

Porém, tal política de concentração de capital era criticada por pequenos empresários. Naquele ano, a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APEOP) já cunhara o termo “cinco irmãs” em uma publicação, ao se referir a estas grandes empreiteiras. A bravata foi em vão: a concentração só se agravou nos próximos anos. Em 1983, a diferença no faturamento chegou a 56,9%.

Seleção_007(Crédito: reprodução da tese de Pedro Henrique Pereira Campos)

Além das empreiteiras, a política de concentração de capitais durante a ditadura atingiu também outros setores, como os bancos. Em 1967, existiam 313 bancos comerciais. Treze anos depois, em 1970, apenas 195 sobreviveram. Segundo Pedro Campos, bancos em dificuldades financeiras sofreram intervenções estatais e “foram repassados em condições  vantajosas para grandes grupos privados, como o Bradesco e o Itaú”. 2

Utilizando o AI-5, Delfim iniciou uma série de novos arranjos econômicos no Estado que beneficiaram as grandes elites econômicas nacionais. Entre elas, a determinação de que todas grandes obras municipais ou estaduais deveriam ter aprovação da União, centralizando o repasse dos recursos públicos no âmbito federal. Em entrevista, Delfim afirmou: “Com o AI-5, eu aproveitei para fazer tudo o que precisava fazer”.

Ligado a Delfim, Sebastião Camargo, da Camargo Corrêa, foi um dos grandes beneficiados com aquilo que “precisava ser feito”. Sua empresa foi líder entre as empreiteiras durante quase todo governo militar. De fato, a relação da empresa com o Estado faz parte de sua história. Sócio-fundador da empresa, Sílvio Brand Corrêa era casado com a irmã de Adhemar de Barros, político que se notabilizou entre outras coisas pelo slogan eleitoral “rouba, mas faz”.

As articulações de Silvio Brand foram cruciais para o crescimento da empresa, seja por meio de sua inserção no aparelho estatal paulista ou de suas relações com outros grandes grupos econômicos, como o Bradesco e a Votorantim.  A parceria perdura. Na década de 1990, as três empresas se uniram no Consórcio VBC para comprar a CPFL.

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posicao_odebrecht(Crédito: reprodução da tese de Pedro Henrique Pereira Campos)

Como se sabe, o AI-5 trouxe também a perseguição aos opositores do regime. Àquela altura, poucos veículos comerciais de mídia apresentavam críticas à ditadura militar. O tradicional jornal carioca Correio da Manhã era uma das exceções. No entanto, após o AI-5, o governo intensificou a pressão por novos rumos editoriais: prendeu o editor da publicação e pressionou a viúva do ex-proprietário do jornal a arrendar a empresa para um grupo de empreiteiros. Apesar de ser um sucesso de vendas, o jornal não resistiu à ofensiva militar. “O Correio da Manhã foi asfixiado pelo corte de propaganda. Só com a venda avulsa não dava para aguentar”, afirma Fernando Gabeira. 3

No dia da saída da viúva da direção do jornal, o jornal publicou um anúncio do Clube de Engenharia e, dois dias depois, tornava pública a nova direção do jornal, enfatizando a “responsabilidade social dos empresários” e o “interesse no bem-estar da comunidade”. Afirmavam ainda: “Compreendemos o papel desempenhado pelas Forças Armadas na vida brasileira. Temos fé em suas convicções democráticas”. 4

Passado o chamado “milagre econômico”, no final da ditadura, o Brasil enfrentou um período de retração comercial e as empreiteiras começaram a diversificar seus negócios, passando a atuar prioritariamente em setores que demandavam atividades de engenharia. Com o fim do regime militar e o início das privatizações na década de 1990,iniciaram um novo ciclo, lançando-se como concessionárias para administrar os serviços públicos então entregues ao mercado, em especial no setor de rodovias, telecomunicações (no caso da Andrade Gutierrez) e petroquímica (Odebrecht).

Antes da ditadura

Até meados do século XIX, as grandes obras públicas brasileiras eram realizadas à base do trabalho escravo. Exemplo disto é o aqueduto da Carioca, hoje mais conhecido como Arcos da Lapa, erguido com o suor de diversos negros cativos. Segundo o historiador Pedro Campos, as reformas urbanas do início do século XX no Rio de Janeiro tinham como “característica reincidente a culpabilização das moradias de classes subalternas por problemas de saúde pública, inclusive com a criminalização desses grupos sociais e suas práticas”. 5

Isto levou ao desalojamento e exclusão destas pessoas de certos espaços urbanos, oferecendo uma “dupla oportunidade para o capital associado à construção”. Por um lado, a gentrificação no centro da então capital do país criou a oportunidade de “revitalização”, com a implementação de edifícios comerciais e residenciais luxuosos. Por outro, longe dali, havia ainda a construção das vilas operárias, que receberiam os desalojados.

Entre 1850 e 1930, as obras concentravam-se no setor ferroviário e portuário, bem como em estabelecer uma pequena infraestrutura urbano-industrial nas cidades. Neste período, as construtoras protagonistas eram majoritariamente estrangeiras, originárias em especial dos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e França e contratadas por outras empresas estrangeiras. A partir de 1930, uma série de reformas estatais deu ao Estado o protagonismo na condução das obras públicas, em especial no setor rodoviário.

Neste contexto, o Estado passou não só a contratar, como também executar as obras públicas. Para isto, foi necessário desenvolver uma série de órgãos, mecanismos legais e instituições, que aos poucos foram sendo modificadas para garantir ao Estado somente o financiamento das obras, favorecendo empresas privadas que as executariam. Em detrimento do modelo ferroviário, a adoção do transporte rodoviário no Brasil teve papel decisivo nesta história.

Em 1945, foi criada a Lei Joppert que estabeleceu novos rumos para a política rodoviária brasileira e, entre outras coisas, potencializou obras estaduais neste âmbito. Com ela, foi criado o Fundo Rodoviário Nacional (FRN), que taxava combustíveis e lubrificantes para financiar a criação de estradas. Se, como afirmam empresários do setor, a Lei Jopper “deu o ponto de partida para a história das construtoras [privadas] nacionais” 6, Juscelino Kubitschek consolidou este processo de empoderamento das empreiteiras nacionais de modo contundente. A partir de então, o governo federal passa cada vez mais a impedir a atuação de empresas estrangeiras no setor de construção. Poucas conseguiram sobreviveram às políticas protecionistas do Estado, como a dinamarquesa Christiani-Nielsen, vendida em 1988.Juscelino

 

(Juscelino Kubitschek, grande entusiasta do modelo rodoviário de transporte no Brasil)

Para se fortalecerem, os grandes empreiteiros contaram ainda com importantes parcerias, como aquelas com outros setores da burguesia e a imprensa. No primeiro caso, são exemplares as relações da Odebrecht com empresários baianos, como as famílias Mariani Bittencourt (Banco da Bahia), Calmon de Sá (Banco Econômico) e Antônio Carlos Magalhães (TV Bahia e Jornal Correio da Bahia), e a relação da Camargo Corrêa com a alta burguesia paulista, como a família Ermínio de Morais (grupo Votorantim), Amador Aguiar (Bradesco), Walter Moreira Salles (Grupo Capuava), entre outros. Sobre as alianças com a imprensa, é revelador o depoimento do jornalista Samuel Wainer, fundador do jornal Última Hora.

“Nos anos 50, os barões de café foram substituídos pelos empreiteiros. Especialmente nos anos JK, quando começou a era das obras portentosas, os empresários do ramo compreenderam que valia a pena contar com jornais amigos; com a cumplicidade da imprensa, seria sempre mais fácil conseguir obras sem o ritual das concorrências públicas. Seria mais fácil também receber do governo – um mal pagador crônico – o dinheiro a que tinham direito pelas obras executadas. Feitas tas constações, logo se forjaram sociedades semi-clandestinas bastante rentáveis.”  7

Segundo Wainer, Assis Chateubriand, fundador do Diários Associados, procurava pessoalmente políticos para solicitar que certas obras fossem entregues a certas construtoras, usando seu poderio midiático para intimidar os agentes públicos. Negócio feito, as empreiteiras repassavam 10% do valor da obra para Chateubriand. Wainer revela ainda que, em seu governo, João Goulart o convocou para fazer a mediação entre o principal partido da base governista (PTB) e os empreiteiros que o financiavam.

“O esquema era simples. Quando se anunciava alguma obra pública, o que valia não era a concorrência – todas as concorrências vinham com cartas marcadas, funcionavam como mera fachada. Valiam, isto sim, os entendimentos prévios entre o governo e os empreiteiros, dos quais saía o nome da empresa que deveria ser contemplada na concorrência. Feito o acerto, os próprios empreiteiros forjavam a proposta que deveria ser apresentada pelo escolhido. Era sempre uma boa proposta. Os demais apresentavam propostas cujas cifras estavam muito acima do desejável, e tudo chegava a bom termo. Naturalmente, as empresas beneficiadas retribuíam com generosas doações, sempre clandestinas, à boa vontade do governo. [...] Não aceitávamos cheques, o pagamento vinha em dinheiro vivo. Uma vez por mês, ou a cada dois meses, eu visitava os empreiteiros e recolhia suas doações, juntando montes de cédulas que encaminhava às mãos de João Goulart” 8

Como se vê, apesar de ser considerado pelos militares como comunista, João Goulart mantinha íntima relação com grandes empreiteiros, beneficiando-os com suas políticas públicas. Deste modo, é possível compreender a razão pela qual o golpe pode ter inicialmente desagradado o setor. Ainda assim, porém, continua valendo a máxima de Sebastião Camargo: os governantes passam, os empreiteiros ficam.

  1. O GLOBO
  2. Idem, p. 344
  3. O que é isso, companheiro? p. 30
  4. O Correio da Manhã, 14 de setembro de 1969
  5. Estranhas Catedrais – p. 45
  6. Estranhas Catedrais – p. 56
  7. Minha razão de viver – p. 224
  8. Minha razão de viver – p. 237

Poder para o povo: do financiamento de campanha à participação popular

4 Aug , 2014  

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Pauta recorrente nas manifestações, insatisfeitas com a representação política atual, a participação popular na gestão pública é o tema do Decreto 8243/2014 1 do Governo Federal. Na prática, a medida apenas sistematiza diversos mecanismos de participação previstos na Constituição e postos em prática desde o início do Governo Lula, criando um Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

Segundo o decreto, os conselhos que viabilizariam a participação das sociedade civil na administração pública seriam formados tendo como uma de suas diretrizes a “presença de representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil, preferencialmente de forma paritária em relação aos representantes governamentais, quando a natureza da representação o recomendar”.

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Banner de divulgação do movimento por um Plebiscito Constituinte

A instituição dos conselhos é de caráter exclusivamente consultivo – e não deliberativo. Ou seja, a última palavra continua sendo dos políticos eleitos por voto. O decreto tampouco versa sobre o processo de votação e escolha dos representantes da sociedade civil. Mesmo tímido, o decreto gerou polêmica, em especial por parte de partidos de oposição, que chegaram a considerá-lo ditatorial e tentam invalidá-lo por meio das casas legislativas federais. 2

Muitas vezes o descompasso entre a vontade popular e as decisões governamentais é atribuído ao investimento pesado de grandes corporações privadas nas candidaturas. O predomínio do interesse de uma minoria frente às necessidades reais da população é criticado não só nas ruas. “Não vivemos uma democracia autêntica, mas um sistema politico, no qual o poder exercido pelo grupo mais rico implica a exclusão dos menos favorecidos”: tal frase não foi dita por nenhum manifestante radical, mas por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim se pronunciou Marco Aurélio, quando votou a favor da proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas. Trata-se de um processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tenta na Justiça impedir o financiamento de campanhas políticas por empresas privadas. A decisão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), cujos juízes majoritariamente se posicionaram a favor da interdição.

Roberto_Irineu_Marinho_Gilmar_MendesGilmar Mendes conversa com o empresário Roberto Irineu Marinho, das Organizações Globo, em encontro. (Crédito: Agência Brasil)

Porém, o ministro Gilmar Mendes pediu vista ao processo e, com isto, o julgamento só deve ser retomando no final do ano. “No segundo semestre, trago isso. Porque, veja, não cabia discutir isso agora. Financiamento já está feito para esta campanha, já está estruturado, já está em curso”, afirmou. 3

Deste modo, caso aprovada, a decisão passaria a valer somente a partir das eleições de 2016, no mínimo. Enquanto isto, diversos sindicatos, movimentos sociais e coletivos clamam pela convocação de um plebiscito constituinte, formado por representantes eleitos exclusivamente para isto – de modo a tentar minimizar a influência do poder econômico na atividade legislativa. De fato, impedir o financiamento de empresas a partidos ou candidatos não é suficiente para eliminar a influência de grandes agentes econômicos nas eleições. Análise feita nos dados do TSE de financiamento eleitoral revela que, entre 2002 e 2012, praticamente todas as pessoas físicas que mais investiram em campanhas são empresários e políticos.

Confira abaixo a lista os 20 líderes do ranking de doações por pessoas físicas:

JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES
17,2 milhões
Conhecido como Beto Studart, empresário do agronegócio e ex-candidato do PSDB

GUILHERME PEIRÃO LEAL
14,8 milhões
Empresário acionista da Natura e filiado ao Partido Verde

DÉBORA APPARECIDA MEDINA
12 milhões
Segundo reportagem 4, é suspeita de ser laranja para repasse à candidatura de Claudinei Cardoso (PCdoB-RJ)

MAURO MENDES FERREIRA
11,4 milhões
Empresário e prefeito de Cuiabá pelo PSB

EIKE FUHRKEN BATISTA
11 milhões
Empresário e ex-bilionário

MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA
9 milhões
Empresário e atual prefeito de Belo Horizonte pelo PSB

RONALDO CEZAR COELHO
8,3 milhões
Banqueiro e ex-candidato ao Senado pelo PSDB-RJ

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO
8,2 milhões
Esposa do empreiteiro José Celso Valadares Gontijo, que atua em Brasília e esteve envolvido com o chamado Mensalão do DEM. Todas doações de Ana Maria são para o PSDB no ano de 2010.

WILSON PICLER
8,2 milhões
Empresário e ex-deputado federal pelo PDT

JOÃO JOSÉ PEREIRA DE LYRA
7,8 milhões
Empresário, fundador do Grupo João Lyra e ex-candidato do PDS, PMDB, PSC e PTB

MARCELO BELTRÃO DE ALMEIDA
6,9 milhões
Engenheiro e ex-deputado federal pelo PMDB-PR

EDUARDO ALVES DE MOURA
5,1 milhões
Pecuarista e ex-candidato do PPS-MT

SEBASTIÃO DE BARROS QUINTÃO
4,7 milhões
Empresário e ex-prefeito de Ipatinga (MG) pelo PMDB

ROSSINE AIRES GUIMARAES
4,3 milhões
Empresário, apontado pela Polícia Federal como sócio de Carlinhos Cachoeira, preso por corrupção

BLAIRO BORGES MAGGI
4,2 milhões
Empresário do agronegócio conhecido como o ‘Rei da Soja’ e senador pelo PR-MT

  1. Site do Planalto Federal
  2. VEJA
  3. O GLOBO http://oglobo.globo.com/brasil/gilmar-mendes-quer-debate-sobre-financiamento-de-campanhas-no-2semestre-12541521#ixzz38QARsjyP
  4. Valor Econômico http://sumula.linearclipping.com.br/STF/2013/Dezembro/11122013/Geral-11122013.pdf

Os donos da bola

4 Aug , 2014  

Sepp_Blatter_&_João_Havelange

Antes da Copa, o técnico Carlos Alberto Parreira estava convicto. Afirmava que não conseguia imaginar o Brasil sair da competição sem levar o título, pois tudo estava dando certo na preparação para a equipe. Na mesma entrevista, sentenciou: “seleção brasileira e CBF são duas entidades indissolúveis, uma não existe sem a outra [...] A CBF é o Brasil que deu certo”. 1

Hoje, não há dúvidas que algo deu errado. Após a humilhante derrota, o ex-atacante e deputado federal Romário (PSB-RJ) expressou sua revolta nas redes sociais:

“O presidente da entidade, José Maria Marin, é ladrão de medalha, de energia, de terreno público e apoiador da ditadura. Marco Polo Del Nero, seu atual vice, recentemente foi detido, investigado e indiciado pela Polícia Federal por possíveis crimes contra o sistema financeiro, corrupção e formação de quadrilha. São esses que comandam o nosso futebol. Querem vergonha maior que essa?

Marin e Del Nero tinham que estar era na cadeia! Bando de vagabundos!!!

A corrupção da CBF tem raízes em todos os clubes brasileiros, vale lembrar que são as federações e clubes que elegem há anos o mesmo grupo de cartolas, com os mesmos métodos de gestão arcaicos e corruptos implementados por João Havelange e Ricardo Teixeira e mantidos por Marin e Del Nero” 2

Romário também criticou a derrota da proposta que tornava o futebol um patrimônio cultural brasileiro, tributando a CBF para formar um fundo de iniciação esportiva para crianças e jovens. Na ocasião, Romário listou “sete deputados alemães” que derrotaram o futebol brasileiro. Entre colchetes, incluimos a relação de alguns deles com o mundo da bola.

“Mas este texto infelizmente não foi para a frente. Sete deputados alemães fizeram os gols que desclassificaram nosso futebol e nos tirou a chance de moralizar nosso esporte. Estes deputados, como todos sabem, fazem parte da Bancada da CBF, mudei o nome porque Bancada da Bola é muito pejorativo para algo que amamos tanto. Gosto de dar os nomes: Rodrigo Maia (DEM -RJ), Guilherme Campos (PSD-SP) [vice presidente da Federação Paulista de Futebol], Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) [ex-presidente e atual conselheiro da Portuguesa], José Rocha (PR-BA) [conselheiro e ex-presidente do Vitória], Vicente Cândido (PT-SP) [vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e sócio em escritório de advocacia de Marco Polo Del Nero, atual presidente da CBF], Jovair Arantes (PTB-GO) [vice-presidente do Atlético Goianense] e Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) [presidente do Atlético Goianense]“.

 

Sepp_Blatter_&_João_HavelangeSogro de Ricardo Teixeira, João Havelange posa com o futuro presidente da FIFA, Joseph Blatter, em 1982. A dupla segurou a bola e os negócios da Adidas na FIFA. (Crédito: Nationaal Archief Fotocollectie Anefo)

O baixinho chegou a pedir o afastamento dos deputados desta votação, pois tinham interesses direto no caso. A solicitação foi negada. E escalação da CBF no Câmara vai além: há ainda o deputador Sarney Filho (PV/MA), vice-presidente da CBF para o Nordeste.

Em entrevista recente, o presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, expressou opinião semelhante a de Romário e convocou outros clubes a se unirem para exercer seu próprio lobby político, independente da CBF. “O que é a bancada da bola no Congresso e no Senado? É a bancada dos clubes? Não. É a bancada da CBF, com todo mundo atrelado à herança do Ricardo Teixeira (ex-presidente da Confederação)”, afirmou. 3

Quanto aos jogadores, muitos já pedem há tempos bom senso na gestão do futebol brasileiro. Os números dos times brasileiros mostram a desastrosa situação atual do esporte comandado pela CBF: dos 684 clubes profissionais do país, 583 não possuem calendário anual de jogos. 4 No entanto, apesar da opinião pública e parte da imprensa esportiva voltar-se contra o império montado por Ricardo Teixeira na CBF, há quem diga que o papel do cartola é superestimado.

A partida que importa: Nike VS Adidas

Devido à íntima ligação entre a CBF e a Globo, durante anos, as negociatas dos cartolas na gestão do futebol brasileiro permaneceu nas sombras. Por conta da concorrência com a rival, a TV Record realizou uma série de reportagem sobre um gigantesco propinoduto envolvendo a entidade, que deu origem ao livro ‘O lado sujo do futebol’. Nele, os jornalistas Amaury Ribeiro Jr, Leandro Cipoloni, Luiz Carlos Azenha e Tony Chastinet mostram como Ricardo Teixeira e João Havelange “tiveram um papel menor que o atribuído a eles no mundo do esporte. [...] Grosseiramente, não passam de office boys de megacorporações”. 5

Voltemos duas décadas atrás. Em 1994, a seleção brasileira levava para casa o troféu da Copa nos Estados Unidos. Na época, o futebol já estava nos planos de negócios da Nike e poucos mercados pareciam tão promissores quanto o brasileiro. Àquela altura, Ronaldo ainda não era nenhum fenômeno e permaneceu no banco durante toda competição, mas já tinha contrato assinado com a Nike.

Retrocedendo outro par de décadas, segundo os autores, João Havelange chegou ao topo da FIFA em 1974 com o apoio Adidas. Junto com esta empresa e a ISL, ambas comandadas por Horst Dassler, ele tornaria em seguida o futebol um grande balcão de negócios. Genro de Havelange, Ricardo Teixeira aprendeu cedo a valorizar mais as táticas de mercado do que as futebolísticas no comando da CBF.

Em 1995, o casamento de Teixeira com a filha de Havelange começa a desmoronar, após a morte de uma suposta amante em um acidente de carro nos Estados Unidos. Em 1996, a CBF assinou contrato com a Nike. De fato, a Copa de 1998 parecia uma oportunidade fenomenal para a empresa. Porém, assim como em 2014, a festa terminou com uma amarga – e histórica – derrota. Na época, logo surgiram denúncias acusando a Nike de influenciar a decisão de escalar Ronaldo, seu garoto-propaganda, que tivera certos distúrbios na noite anterior à grande final. Mas quem perdeu o sono após o apito final foi Ricardo Teixeira.

Após os termos do contrato da CBF com a Nike virem a público, em 1999, o então deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) solicitou a instalação de uma CPI para investigar o assunto, mas a proposta demorou para sair do papel, graças à ofensiva montada por Ricardo Teixeira e a ‘bancada da bola’ – em especial, Marcos Vicente (PSDB-ES) e Darcisio Perondi (PMDB-RS), ligados às federações de futebol de seus estados, e do deputado Eurico Miranda (PPB-RJ), ex-presidente do Vasco. Preocupada com sua imagem, a Nike escalou o executivo Sandro Rosell 6 para cuidar dos negócios no Brasil ainda naquele ano. Em breve, Rosell asumiria o comando do Barcelona e, graças à aproximação promovida por Teixeira, levaria Neymar para a Espanha.

Mas o novo milênio começou mal para Rosell e Teixeira. No final do ano de 2000, a dupla começava uma disputa contra duas CPIs ao mesmo tempo para investigar seus negócios: uma na Câmara e outra no Senado. Apesar de ter trazido à tona diversos negócios escusos do cartola, incluindo desvio de dinheiro para paraísos fiscais, as CPIs não resultaram em maiores problemas para ambos, pois graças à influência da bancada da bola o relatório-final das investigações 7 não foi votado.

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Sandro Rosell é ex-presidente do Barcelona e da Nike (Crédito: Eigen werk)

Assim, Rosell e Teixeira comemoram em 2002 uma dupla vitória. Daquela vez, a escalação tinha funcionado no campo e nas assembleias legislativas. O Brasil saiu campeão e os dois, impunes. Na festa de comemoração, Teixeira entregou ao amigo a taça e disse que aquele título também era dele. 8 No ano seguinte, Rosell tornaria-se padrinho do segundo casamento de Teixeira.

Em 2001, a ISL faliu. Dossler já estava morto há anos e Havelange não comandava mais a FIFA. Com a parceria desfeita, o atual presidente da FIFA Joseph Blatter foi à justiça suíça cobrar uma dívida com a empresa falida de US$ 49,5 milhões relativas aos direitos de transmissão das Copas de 2002 e 2006, pagos pela TV Globo. Era o pontapé inicial da disputa que enfim tiraria Teixeira do comando da CBF.

Ao contrário da justiça brasileira, o promotor suíço foi a fundo nas investigações e descobriu um milionário esquema de propinas e enriquecimento ilícito de Ricardo Teixeira, envolvendo a FIFA, uma empresa da Globo em paraíso fiscais e a ISL. Teixeira pagou a multa pela condenação e não resistiu à pressão pela sua saída da CBF.

Mesmo assim, garantiu a sua filha papel-chave no Comitê Organizador da Copa no Brasil em 2014. De fato, mesmo com a retomada das críticas à CBF após outra eliminação histórica, o domínio de Ricardo Teixeira no futebol brasileiro parece estar longe de acabar.

“Estão em vigor contratos milionários assinados e tutelados por Teixeira. O da Ambev vai até 2018. O da Nike só termina em 2027. A Globo já tem os direitos das Copas de 2018 e 2022. E o mais importante: o contrato dos promotores de amistosos da seleção, do qual participa o sócio Sandro Rosell, só expira em 2022″ 9

Além do vestuário esportivo, o ex-presidente cedeu direitos de marca para a Nike até de roupas íntimas, sutiãs para esporte e cintos com a marca “Canarinho”, atrapalhando os novos planos de marketing mais diversificados do atual presidente José Maria Marin. 10


Governador biônico de São Paulo durante a ditadura, como vice de Maluf, Marin deixou o cargo sob vaias. O atual presidente da CBF também é acusado de envolvimento no assassinato do jornalista Vladimir Herzog

Se a CBF e a seleção brasileira são uma coisa só, como diz Parreira, não é nenhum exagero afirmar que Ricardo Teixeira vendeu até as roupas de baixo do escrete nacional para as grandes corporações.

  1. ESPN
  2. Extra
  3. Terra
  4. Bom Senso FC
  5. O LADO SUJO DO FUTEBOL, p. 82
  6. O nome verdadeiro do espanhol é Alexandre Rosell Feliu
  7. Relatório Final da CPI
  8. O LADO SUJO DO FUTEBOL, p. 127
  9. O LADO SUJO DO FUTEBOL – p. 374
  10. UOL

Copa das Cúpulas: a máfia dos cambistas

20 Jul , 2014  

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Encerrada a Copa, os detentos de Bangu ganharam a companhia do inglês Raymon Whelan, que se entregou às autoridades dias após protagonizar uma fuga da polícia pela porta dos fundos do Copacabana Palace. O ato fora anunciado por sua esposa Ivy Byrom um dia antes, enquanto assistia tranquilamente no Maracanã a partida final. Acusado de chefiar a quadrilha de cambistas da Copa no Brasil, Whelan ainda é “peixe pequeno” na máfia dos ingressos. A pergunta é: as investigações oficiais chegarão aos grandes tubarões? 1

Por enquanto, estão longe. Enquanto o executivo da Match era encaminhado para Bangu na última segunda (14/07), Joseph Blatter concedia entrevista coletiva sob proteção policial. Para entender sua participação no esquema é preciso voltar ao ano de 1986.

Na época, Joseph Blatter completava 50 anos como secretário-geral da FIFA. Ocupava a presidência João Havelange, sogro de Ricardo Teixeira, e íntimo de Guilherme Cañedo, executivo mexicano de telecomunicações e vice-presidente da entidade. Cañedo apresentou a família Byrom a Blatter naquela Copa, realizada em seu país. O encontro marcou o início de uma polêmica e durável parceria. 2

Desde 2005, a mídia e mesmo consultorias internacionais como a Ernst & Young já apontavam irregularidades na venda de ingressos para a Copa do Mundo. De lá pra cá, o esquema se manteve basicamente o mesmo. Os ingressos disponibilizados para os fãs do futebol são apenas uma fatia do bolo. Outra parte é repassada pela FIFA e Jaime e Enrique Byrom a agências de viagens, que fazem a chamada “venda casada”, atrelando-o a pacotes de viagens. 3

No Brasil, a quadrilha vendia ingressos de todas as categorias, e para todos os jogos da Copa, da abertura à final. Para abertura do evento, o argentino Lamine Fonfana – parte do esquema no Brasil, segundo a polícia – vendeu 52 ingressos VIP, custando até R$ 12 mil cada um. Havia o registro de 900 ligações por telefone celular de Lamine, nos últimos dois meses, para um número oficial da FIFA. Ao todo, seu caderno registrava 112 ingressos, ao custo de R$ 912 mil aproximadamente. Pelos cálculos da polícia, nas 64 partidas da Copa, a máfia poderia render até R$ 200 milhões. 4

Há três tipos de contrato administrados pela Match. O primeiro se refere à distribuição dos ingressos. O segundo está vinculado à acomodação dos estrangeiros no país que está recebendo a competição. E o terceiro aborda a entrada nos camarotes luxuosos dos estádios, onde o torcedor tem acesso a benefícios antes inéditos nos estádios brasileiros, como bufês e bebidas chiques.

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Joseph Blatter: longo histórico com os irmãos Byrom

Segundo o jornalista Andrew Jennings, há provas de que os Byron ofereceram, nas duas últimas Copas, ingressos para o vice-presidente da FIFA Jack Warner, que os ofereceu no mercado negro em troca de votos no Comitê Executivo da entidade. Haveria também um esquema de permissão de que as ligas nacionais comprem ingressos e entreguem no mercado negro. Com isso, a FIFA “compra” a lealdade das associações de cada país nas decisões e eleições. Integrantes de países que nunca teriam tido recursos para viajar ao Brasil para ver a Copa conseguem seus ingressos no mercado negro. 5

Jennings conta que na Copa de 2006, os alemães não deram aos Byrom os ingressos, mas apenas uma parte da responsabilidade sobre a hospedagem. Mas na Copa de 2010, o esquema funcionou na sua integralidade. E no Brasil foi adotado com a mediação de Ricardo Teixeira. A FIFA e os irmãos mexicanos tentaram bloquear a publicação do livro de Jennings na Inglaterra. Ele alega ter, inclusive, sofrido ameaças.

Apesar dos imprevistos no Brasil, a parceria da Match com a FIFA está longe de acabar. Mesmo após as prisões, Blatter segue protegendo seus negócios e oficialmente a entidade continua afirmando a inocência da Match. A empresa da família Byrom detém os direitos de comercialização de eventos da FIFA até o mundial feminino de 2023, que nem sede possui, e tem o sobrinho de Blatter como um de seus acionistas.

O Brasil foi o único país a permitir renúncia fiscal à FIFA e empresas parceiras, porém, a venda de ingressos e pacotes de hospedagem foi taxada pelo governo. A Receita Federal afirma não ter dados precisos sobre a arrecadação. Segundo o órgão, “a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS, devidas no regime de apuração cumulativa, serão calculadas mediante aplicação das alíquotas de 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) e 3% (três por cento), respectivamente”.

  1. Extra
  2. Globo
  3. Um jogo cada vez mais sujo – Andrew Jennings p. 70
  4. Fantástico
  5. Um jogo cada vez mais sujo – Andrew Jennings

Estádio de calamidade

10 Jul , 2014  

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Quando a Copa do Mundo terminar, outro espetáculo deve atrair a atenção do público: o da descoberta de irregularidades na construção e reforma dos estádios. E este pode estar apenas começando. Até agora, foram apontados indícios de superfaturamento em sete dos 12 estádios. E ao menos quatro arenas são candidatas a se tornar elefantes brancos.

Na África do Sul, a investigação sobre o conluio no setor de construção civil para as obras da Copa chegou ao fim apenas três anos depois do término do torneio. 1 No Brasil, apesar do histórico de suspeitas de cartelização entre estas empresas, não há investigações de condutas anti-concorrencias nas obras nos estádios da Copa, até o momento.

A FIFA exigia no mínimo oito arenas, mas o governo optou por realizar o evento em 12 cidades, cujos estádios foram construídos ou reformados quase inteiramente. Ao multiplicar as reformas, cresceram também os problemas. Hoje, o governo federal parece se arrepender.

Secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho disse recentemente que o número excessivo de cidades-sede tornou mais difícil o estabelecimento de parcerias para a construção dos estádios. 2 O resultado? Uma conta de R$ 4,8 bilhões, bancada majoritariamente pelos governos estaduais por meio de dívidas contraídas com o BNDES – que em boa parte só serão pagas totalmente entre 2025 e 2027. 3 Por meio do banco, o governo federal financiou cerca de 45% do investimento em todos estádios da Copa, exceto o Mané Garrincha (DF).

Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez são as principais empreiteiras das obras nas arenas. Juntas, estiveram presentes nos canteiros de 8 dos 12 estádios, sozinhas ou em parcerias entre si. Ao todo, seis estados firmaram as chamadas Parcerias-Público-Privadas (PPP), compromissos que também causam o endividamento destes estados nos próximos anos. Neles, o governo estadual pagou os parceiros privados pelos serviços – é a chamada contraprestação. Serviços como manutenção, administração, operações financeiras e obras foram pagos pelo Estado. Em Natal, por exemplo, o governo pagará R$ 10,3 milhões por mês durante 12 anos, corrigindo o valor com a inflação. Em Salvador, serão R$ 99 milhões por 15 anos. 4

Orçamento campeão

O mais caro foi o Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, que custou aproximadamente de R$ 1,4 bilhões. O financiamento veio através de vendas de terras públicas pela Terracap, empresa pública responsável por administrar as terras do Distrito Federal. O objetivo inicial do governador José Roberto Arruda (DEM) – preso posteriormente por corrupção no episódio conhecido como Mensalão do DEM – era vender as terras da quadra 901 norte para financiar o estádio. No local seriam construídos hoteis e empreendimentos relacionados à Copa.

Mas Brasília é uma cidade planejada e tem um plano diretor rigoroso. O movimento “Urbanistas por Brasília” se mobilizou contra, e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emitiu parecer contrário à venda do terreno. Ainda em 2012, a Vara do Meio Ambiente e Assuntos Fundiários do Distrito Federal decidiu que a Terracap não poderia fazer obras que alterassem os parâmetros urbanísticos da quadra 901.

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Os recursos públicos da Terracap permitiram ao Governo do Distrito Federal negar a ajuda do BNDES

Um ano antes, porém, o novo governador, Agnelo Queiroz (PT), deu amplos poderes à Terracap. A empresa “ganhou “super poderes” com o a Lei Distrital 427/2011, passando a receber mais recursos com menos fiscalização pública. A partir de então, a empresa pôde investir seu bilionário orçamento em várias áreas, além de obras de infraestrutura urbana na capital. 5

Para financiar o estádio mais caro da Copa, inteiramente pago com dinheiro público, a Terracap vendeu terras do setor Noroeste. Segundo movimentos sociais, a ação amplificou o crescente processo de especulação imobiliária na cidade, cujo deficit habitacional é de 200 mil moradias. A empresa alega que o alto custo do estádio deixou sua situação financeira em terrível estado. Vale lembrar que também é de responsabilidade da Terracap promover melhorias sociais para Brasília. É ela quem repassa ao governo distrital os recursos financeiros necessários para a construção de escolas públicas. 6

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) encontrou indícios de um superfaturamento de R$ 431 milhões na construção do estádio. A título de comparação, o valor seria suficiente, por exemplo, para se construir a Arena das Dunas (R$ 400 milhões), em Natal, ou reformar o Beira-Rio, em Porto Alegre (R$ 350 milhões). A Terracap administrará o estádio depois da Copa. Por contrato, o governo distrital repassará mensalmente R$ 2 milhões à empresa.

O Maraca (já não) é nosso

O vice-campeão de custos é o Maracanã, cuja reconstrução custou cerca de R$ 1,2 bilhões – o dobro do que inicialmente se previa –, em um ambiente repleto de indícios de irregularidades.

Houve 16 aditivos ao contrato inicial, e além dos R$ 400 milhões do BNDES, um outro empréstimo do governo estadual junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou um superfaturamento 7 de R$ 67 milhões nas obras do estádio. O processo de concessão do estádio à iniciativa privada é repleto de suspeitas que estão sendo investigadas pelo Ministério Público. Uma delas é o fato da empresa responsável pelo estudo de viabilidade da concessão, a IMX, pertencer ao mesmo grupo de uma das empresas que venceu.

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Simulação de camarote no interior do Estádio

Em 2013, o Ministério Público moveu uma ação civil pública questionando o processo de licitação do Maracanã por 35 anos. De acordo com o promotor Eduardo Santos Carvalho, que apresentou o documento, o processo privilegiou empresas, criou um descompasso entre investimento público e remuneração privada, e prejudicou inúmeros atletas pela destruição do ginásio Célio de Barros e do parque aquático Júlio Delamare 8.

Ação Civil Pública questionando o processo de concessão do Maracanã (Veja também: relatório da Ação Civil Pública e Relatorio Técnico do GATE, de 2013)

Uma das empreiteiras responsáveis pela reconstrução do Maracanã foi a Delta. Em 2012, a empresa se viu obrigada a deixar o consórcio depois de uma sequência de denúncias envolvendo-a com o doleiro Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira 9. O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), é amigo do acionista majoritário da empresa, Fernando Cavendish. Em sua gestão, a empresa informou R$ 538 milhões em valores provenientes de seis órgãos do governo 10. Entre 2009 e 2010, a Delta recebeu mais de R$ 659 milhões do estado e de prefeituras do PMDB. Quando saiu do consórcio que reconstruia o Maracanã, a Delta alegou falta de condições financeiras para continuar.

Elefantes Brancos

Pelo menos quatro dos estádios são sérios candidatos a virar “elefantes-brancos” após a Copa do Mundo. Em Manaus, Cuiabá, Natal e Brasília, não há mercado futebolístico desenvolvido. As três primeiras cidades construíram estádios com capacidade de 44 mil lugares, e abrigaram apenas quatro jogos da Copa cada uma. Em Manaus e em Cuiabá, o governo não conseguiu atrair parceiros para firmar PPPs, devido à ausência de um mercado de futebol nas cidades.

A Arena Amazônia, em Manaus, pode até se tornar temporariamente um presídio 11. Por conta da carência de “vagas” na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, o estádio já estaria sendo cogitado como alternativa pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, ligado ao Tribunal de Justiça. O sambódromo manauara também terminaria por abrigar presos. O estádio custou R$ 757 milhões, e muitos materiais tiveram que ser transportados por via marítima, devido à dificuldade de acesso à cidade, no coração da Floreta Amazônica.

Em Cuiabá, a Secretaria Especial da Copa (Secopa-MT) iniciou um processo de desmontagem de estruturas 12 que vai diminuir a capacidade do estádio para 20 mil torcedores. Daqui a um mês, abre uma licitação para buscar o interesse de administração da iniciativa privada. No mês passado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento de R$ 4 milhões nas obras do estádio. O órgão também determinou a suspensão dos R$ 6 milhões pagos à Associação Casa de Guimarães, responsável pela construção do Fifa Fan Fest 13.

O governo do Amazonas contratou a consultoria Ernest Yong 14 para desenvolver um estudo que identifique o melhor modelo de operação de concessão da Arena Amazonas. A previsão é que a pesquisa seja concluída até agosto. Em maio de 2012, um relatório do TCU apontou suspeita de superfaturamento de R$ 86 milhões nas contas da obra, e os repasses do BNDES para a Arena Amazônia ficaram suspensos até dezembro 15. Houve muitos críticos à escolha de Cuiabá e Manaus argumentando que Goiânia e Belém mereciam mais, por terem estrutura e economia do futebol já desenvolvidos.

Natal_ArenadasDunas_Out2013Arena das Dunas: uma das candidatas a elefante-branco

A Arena das Dunas, em Natal, também vai reduzir sua capacidade para 32 mil lugares. O governo estadual pagou R$ 9,8 milhões para a montagem e desmontagem da arquibancada extra 16 O projeto inicial do estádio é uma PPP entre o governo do estado e a empresa Arena das Dunas, que voltará a administrá-lo em julho. Como nos outros casos, alega-se que o espaço é multifuncional, e também será explorado para fazer shows e eventos culturais. Em 2011, o Ministério Público chegou a recomendar ao BNDES que suspendesse o empréstimo à Arena das Dunas por conta de irregularidades no edital 17.

Arena da Baixada

Outro estádio que encerrou sua participação no Mundial na primeira fase é a Arena da Baixada, em Curitiba. O espaço pertence ao Atlético Paranaense, e voltará a ser administrado pelo clube como um espaço multiuso. Mauro Holzmann, diretor de Marketing e Comunicação do clube, disse à revista Exame 18 que “das 12 sedes, a única que de fato é multiuso é a nossa.”

Minas e Pernambuco

O estádio de Belo Horizonte, Mineirão, também foi acusado de ser superfaturado. Em 2011, um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) aponta uma série de irregularidades, inclusive superfaturamento de R$ 29,3 milhões. Foram apontados, na época, problemas como ausência de licitação, pagamento de serviços não realizados, desvio de objeto e manipulação de licitação que permite aditivos.

Em Recife, a Arena Pernambuco foi construída na região metropolitana de São Lourenço da Mata. A cidade já contava com três estádios, dos três grandes clubes locais, mas o governador decidiu por construir um terceiro. O governo estadual vai pagar o estádio em prestações mensais de R$ 4 milhões por 30 anos [Acerto de Contas].

São Paulo e Salvador

A Arena Corinthians, na capital paulista, foi construída após a retirada do Morumbi, do São Paulo, como o estádio a abrigar a Copa na maior cidade do país. A explicação da medida é uma complexa rede de relações políticas entre o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, e a Odebrecht 19.

Para que o time pudesse construir o estádio, a prefeitura paulista, sob a gestão de Gilberto Kassab (PSD), aceitou abrir mão de R$ 420 milhões em impostos – IPTU e ISS. E o time ainda recebeu os R$ 400 milhões do BNDES. A Odebrecht aceitou margens menores de lucro com a garantia política de que administraria também as obras do entorno. Tendo custado R$ 1,2 milhões, a Arena Corinthians é o estádio de abertura da Copa mais caro dos últimos quatro Mundiais 20.

Na Arena Fonte Nova, em Salvador, também houve denúncias de superfaturamento nas obras do entorno. Em 2012, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço de cerca de R$ 4,5 milhões para a construção de quatro viadutos de acesso à Arena. Demolido em 2007 para ser completamente reconstruído, o estádio vai custar 16% do que se previa inicialmente.

 

Um jogo para poucos

1 Jul , 2014  

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Nas maiores intervenções urbanas no Rio de Janeiro em função da Copa e Olimpíadas mudam os objetivos das obras, os valores, os impactos e as suspeitas de ilegalidade na condução dos projetos. Só não mudam as empresas beneficiadas. Por meio de consórcios firmados entre si e com outras empresas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS se revezam nos dez maiores investimentos relacionados aos jogos.

De acordo com um levantamento feito pela reportagem, chega a quase R$ 30 bilhões o valor oficial das dez maiores obras. São elas: a Linha 4 do Metrô; a construção do Porto Maravilha; a reforma do Maracanã e entorno; os corredores expressos Transcarioca, Transolímpica e Transoeste; a Vila dos Atletas e o Parque Olímpico; o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT); e a Reabilitação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá.

A Odebrecht é a grande campeã: está presente em oito dos dez projetos. Já a OAS e a Andrade Gutierrez dividem o segundo lugar, com participação em seis projetos cada uma. Em 7 dos 10 projetos a licitação foi ganha por consórcios com presença de duas ou mais das “quatro irmãs”, como são conhecidas. Em dois destes, a concorrência pública foi feita tendo apenas um consórcio na disputa.

Nem sempre a participação das “quatro irmãs” se dá diretamente através das construtoras. Participam também empresas controladas por elas como a CCR e a Invepar. Os acionistas da primeira são Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, aliadas ao o Grupo Soares Penido (Serveng-Civilsan), com 17% de ações cada um. No Rio de Janeiro, a CCR detém o monopólio das travessias na Baía de Guanabara, administrando ao mesmo tempo os serviços das barcas e da Ponte Rio-Niterói. (As duas concessões responderam por quase 5% da receita operacional bruta da empresa, em 2013). A Odebrecht, que também era sócia na CCR, vendeu sua participação para criar sua própria empresa no ramo de mobilidade urbana, a Odebrecht Transport, que hoje administra o serviço de trens na região metropolitana do Rio de Janeiro através da Supervia. Já a gestão do metrô carioca fica por conta da Invepar, cujos controladores são a OAS e os fundos de pensão da Caixa Econômica (FUNCEF), Petrobras (PETROS) e o Fundo de Investimento em Ações do Banco do Brasil.

Dentre as obras para Copa e Olimpíadas levantadas pela reportagem, apenas a Reabilitação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá é alvo de investigações oficiais sobre cartelização. Porém, para o economista Paulo Furquim, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica(CADE), algumas características observadas nas licitações merecem a atenção das autoridades. “Estas situações com grandes projetos, formação de consórcios e vencedores que se alternam trazem evidências que mostram uma probabilidade não desprezível de existência de cartel. Evidências adicionais como superfaturamento são motivos suficientes para investigação. São certamente situações preocupantes, em que uma autoridade de concorrência deve colocar uma lupa e olhar com bastante cuidado”, afirma.

Na história recente dessas empresas acumulam-se obras que mereceram a atenção das autoridades – dentro e fora do pacote da Copa. Executivos da Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez já foram investigadas pelo Ministério Público de São Paulo no chamado “cartel do metrô”, que envolveria o acerto de preços para licitações de obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô em São Paulo. O órgão exige uma indenização aos cofres públicos de R$ 2,5 bilhões. Empresa da Camargo Corrêa, a Intercement também aparece em investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre cartel no setor de cimentos.

No Rio de Janeiro, a Andrade Gutierrez e Odebrecht compartilharam documentação na concorrência de obras do PAC no Complexo do Alemão, segundo reportagem da Folha de São Paulo. Além de indicarem a mesma empresa (Pomagalski) para fornecer os materiais para a instalação dos teleféricos, Odebrecht e Andrade Gutierrez usaram a mesma tradução juramentada da apresentação desta companhia. De acordo com a reportagem, “documentos apreendidos em várias operações da Polícia Federal mostram que empreiteiras formam consórcios ‘paralelos’ antes da disputa de licitações com a finalidade de superfaturar obras públicas”.

Na construção do Parque Olímpico, em Jacarepaguá, e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no centro da cidade, a licitação teve apenas um concorrente. As construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez se uniram para ganhar a primeira, cujo orçamento estimado ultrapassa R$ 2,1 bilhões. Já no VLT não ficou ninguém de fora: foram agraciadas a Odebrecht, OAS (por meio da Invepar), Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa (por meio da CCR). Para administrar a concessão de R$ 1,2 bilhão por 25 anos, formou-se o Consórcio VLT Carioca. Nele estão presentes, além de duas companhias estrangeiras, a Odebrecht, a CCR, a Invepar e a Riopar, que conta com a participação do empresário Jacob Barata Filho, que controla grande parte da frota rodoviária da cidade. Mesmo assim, quando questionado sobre sua relação com governantes em uma de suas raras entrevistas, Barata foi direto. “Ninguém está mais próximo do poder público do que empreiteira. […] A gente quer um dia chegar lá. Nós somos crianças perto dessa turma”, afirmou.

Odebrecht, CCR e Invepar também estão juntas no consórcio vencedor da licitação para execução das obras e manutenção da BRT Transolímpica, que prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão. O corredor expresso ligará a Barra da Tijuca ao bairro de Deodoro, os dois principais polos dos Jogos de 2016. No caso da construção do corredor expresso Transcarioca, da empresa Andrade Gutierrez, o empreendimento foi considerados superfaturado pelo Tribunal de Contas do Município. Segundo auditoria do órgão, houve sobrepreço de R$ 66 milhões na construção dos mergulhões da via que ligará o Aeroporto Antonio Carlos Jobim à Barra da Tijuca. Antes mesmo da inauguração da obra, foram detectados problemas, como asfalto remendado e rachaduras.

O Maraca

Ao contrário do que aconteceu nas obras de outros estádios para a Copa, a reforma e a privatização da gestão do Maracanã foram feitas em duas etapas. Odebrecht e Andrade Gutierrez fizeram as obras do estádio, que recebeu seu primeiro evento-teste em abril de 2013; quase um ano depois, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apontou superfaturamento de R$ 67,3 milhões nas obras. Além disso, graças à atuação do Tribunal de Contas da União – que também apontou superfaturamento –  o orçamento das obras no estádio foi reduzido entre R$ 150 e 200 milhões, segundo o ministro Benjamin Zymler.

Sem considerar as obras no entorno, o custo da reforma do estádio até agora foi de R$ 1,2 bilhão, bancado com recursos do BNDES e Caixa Econômica Federal, além de empréstimo do CAF (Banco de Desarrollo da América Latina). Assim, inteiramente novo, o Maracanã foi entregue para a iniciativa privada. A própria Odebrecht se candidatou e ganhou a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) como integrante do Consórcio Maracanã S/A, ao lado de Eike Batista e da AEG, em um processo que está na mira do Ministério Público do Rio.

Leia também: Tem dinheiro público sim, senhor   

 

Manifestantes ironizam a proximidade de Eike Batista, Sergio Cabral e Eduardo Paes. Foto: Vitor Silva/Jornal do Brasil

A ação civil pública, movida pelo MPRJ, questiona o fato da empresa IMX ter elaborado o projeto utilizado para embasar o edital que ela mesmo venceu e também a decisão de demolir parte do entorno do estádio, como a Aldeia Maracanã (antigo Museu do Índio), Parque Júlio Delamare, Estádio de Atletismo Célio de Barros e a Escola Friedenreich.

“O Estado partiu da premissa que a viabilidade econômica da concessão do Maracanã dependia da exploração do entorno. Nós entendemos que esta é uma premissa falsa, em função justamente deste estudo de viabilidade. As receitas da exploração do estádio já eram suficientes para viabilizar economicamente o negócio”, diz o promotor Eduardo Santos, responsável pelo caso.

Estudos da IMX  apontam as atividades comerciais no entorno como responsável por apenas 12% das receitas, enquanto consumiriam mais de 2/3 das despesas. Segundo Eduardo Santos, quando questionados, o Estado e a IMX afirmaram que é uma questão de sinergia. “Diziam que você só vai ter um público mais rentável se tiver um lugar para estacionar, um restaurante bacana. Isto não é algo que possa ser demonstrado matematicamente, mas é o argumento de defesa de ambos”, afirma.

Após as manifestações do ano passado, o governo recuou com a proposta da demolição. Mesmo assim, o Consórcio se manteve na gestão do Estádio. Beneficiando as empresas, a privatização do Maracanã se tornou um mau negócio para o governo do Estado. Os R$ 7 milhões da outorga anual a ser paga pelas empresas aos cofres públicos não cobre nem a terça parte dos juros do empréstimo solicitado pelo então governador Sérgio Cabral ao BNDES para bancar as reformas do estádio antes de privatizá-lo.

PPP da Zona Portuária

Demolição para remoções no Morro da Providência, Zona Portuária do Rio de Janeiro – Foto: Jimmy Chalk

Igualmente benéfica para o clube das empreiteiras foi a PPP da Zona Portuária. Com investimentos na ordem de R$ 7,7 bilhões, a Operação Urbana Porto Maravilha é executada pela Odebrecht, OAS e Carioca Nielsen. Viabilizada por meio de uma “engenhosa operação financeira”, segundo o site oficial do projeto, a operação urbana foi criada para “promover a reestruturação local por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços públicos da região, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área”.

Segundo Orlando dos Santos, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR), a operação possui três mecanismos principais: venda de terras públicas, isenções fiscais e emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) para potencializar a exploração econômica do local. Dados do Dossiê do Comitê Popular da Copa apontam que mais de 600 famílias pobres foram removidas por causa do projeto.

A Prefeitura anunciou ainda um empreendimento imobiliário com o grupo Porto 2016/Solace, que além das três empreiteiras do Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca Nielsen) reúne também uma empresa de Eike Batista. Também ofereceu uma linha de crédito especial para os servidores municipais comprarem esses imóveis.

“Hoje [a Zona Portuária] é o lugar da cidade onde mais tem especulação imobiliária, mais do que a Barra, e graças a Deus é assim”, comemorou recentemente o prefeito Eduardo Paes.

“Há um acionamento simbólico das Olimpíadas para validar certas intervenções públicas. É muito mais uma lógica de legitimação das intervenções do que efetivamente estar ou não associado aos Jogos”, critica Orlando dos Santos.

Longe dali, na zona Oeste da Cidade, a PPP do Parque Olímpico (R$ 2,1 bilhões) envolve a remodelagem para as Olimpíadas de aproximadamente 1,18 milhão de metros quadrados, uma área equivalente ao bairro do Leme. Deste total, 75% das terras serão entregues para a iniciativa privada ao fim da operação.

Com forte atuação naquela região, a construtora Carvalho Hosken se uniu com a Odebrecht e a Andrade Gutierrez para formar o Consórcio Rio Mais, o único que concorreu – e ganhou – a licitação. Odebrecht e Carvalho Hosken também estão à frente da construção da Vila dos Atletas, em terreno próximo ao Parque Olímpico. O local receberá sete condomínios que acomodarão 18 mil atletas em 2016 e serão entregues à iniciativa privada após os jogos.

Presidente da Carvalho Hosken, Carlos Carvalho posa para foto à direita de Eduardo Paes com dedo em riste

A arquiteta Giselle Tanaka, que participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas e pesquisa as intervenções no Parque Olímpico, acredita que o contrato do projeto não possui risco nenhum para as empresas. “A Prefeitura repassa as terras subvalorizadas para o Consórcio e ainda fazem uma remuneração mensal para as construtoras. Elas recebem dinheiro público por tudo que estão construindo”, afirma. De acordo com estudos realizados pela arquiteta, o valor do metro quadrado no repasse da área bruta de terras públicas para o consórcio Parque Olímpico 2016 (posteriormente batizado como “Consórcio Rio Mais”) foi de cerca de R$ 1,69 mil. No mercado, o metro quadrado das habitações construídas na região é de R$ 7,5 mil, em média, segundo a imobiliária Lopes Rio.

Atualmente, o Ministério Público Federal investiga a denúncia de supressão da vegetação nativa do Parque Olímpico sem nenhum critério ou estudo prévio (Procedimento Administrativo nº 1.30.001.007236/2012-14) e o Ministério Público do Estado recomendou a suspensão das obras do Campo de Golfe no final de maio de 2014.

Cabo de guerra

Considerado um dos grandes legados dos jogos de 2016, o Projeto de Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar da Barra e Jacarepaguá teve seu contrato de R$ 673 milhões assinado somente em março deste ano, quase oito meses após o anúncio do vencedor da licitação pelo governo do Estado.  A demora ocorreu justamente por causa de uma denúncia de acerto prévio entre as empreiteiras, publicada em julho de 2013 na Revista Época.

A revista teve acesso ao resultado da licitação e o divulgou de forma cifrada cerca de uma semana antes da abertura dos envelopes com os lances que levaram à vitória do Consórcio Complexo Lagunar (formado por Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão). Segundo a reportagem de Isabel Clemente, a Odebrecht teria apresentado uma proposta de cobertura em troca de ter faturado poucos dias antes outra licitação de valor aproximado, em que a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão apresentaram lances perdedores.

Após a denúncia, a Secretaria de Estado do Ambiente suspendeu o edital e solicitou investigações ao Ministério Público e ao CADE. Em agosto, anunciou uma nova concorrência, que foi questionada na justiça pelas integrantes do Consórcio Complexo Lagunar. O primeiro mandado de segurança foi negado; um segundo, concedido. Somente no dia 18 de dezembro, já com ambos mandados unidos em um único processo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) verificou a “coexistência de decisões sobre os mesmos fatos em sentido diametralmente opostos” e permitiu a continuidade do edital.

No dia seguinte, 19, o promotor Rogério Pacheco solicitou o arquivamento do inquérito contra as empresas, concluindo que “diante dos fatos apurados na presente investigação, verifica-se que não restaram indícios mínimos de práticas de atos ilícitos capazes de configurar irregularidades na licitação apresentada”. De acordo com ele, a conduta da Secretaria de Estado no caso foi “calcada, principalmente, na moralidade administrativa” e o fato de nenhum pagamento ter sido feito às empresas “afasta a hipótese de dano ao erário”.

Logo depois as empreiteiras foram ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e interpuseram agravo regimental, recurso especial, recurso extraordinário e medida cautelar para anular o segundo edital.

Novamente, a segunda licitação foi suspensa. Já em meados de janeiro de 2014, o governo do Estado desistiu. Alegando que “passados mais de seis meses das comunicações ao CADE e ao MP, nenhuma medida foi determinada por parte daqueles órgãos”, o secretário Carlos Minc solicitou a revogação da segunda licitação. E convocou o “consórcio vencedor do primeiro certame para assinatura do contrato e imediato início às obras”. Minc enfatizou ainda a “exiguidade de prazos para cumprir compromisso olímpico internacional do país”.

Em março deste ano as empresas investigadas pelo crime de cartelização enfim assinaram o contrato, que prevê 30 meses para a conclusão das obras. Ou seja, no cronograma atual, a recuperação ambiental das lagoas da Barra e Jacarepaguá não será concluída até as Olimpíadas.  A Secretaria afirma estudar “alternativas para acelerar as obras”. Responsável pela apuração do crime de cartel, o CADE informou à reportagem que o inquérito é de natureza sigilosa e que “não há prazo para a investigação ser concluída”.

“Caso alguém tenha acesso a uma informação antecipada do resultado, isso não é apenas um ilícito concorrencial, uma coordenação de concorrência. É um ilícito de natureza penal também. Não é só uma questão econômica, é uma questão policial. Os elementos trazidos pela revista Época justificam uma investigação se há algum tipo de coordenação entre as empresas que participaram da licitação – mas não são ainda suficientes para determinar a existência desse ilícito”, afirma o economista Luiz Carlos Delorme, ex-conselheiro do CADE.

Prejuízo aos Trabalhadores

Apesar de serem possíveis indícios de cartelização, a formação dos consórcios e o rodízio entre vencedores não constituem por si só uma prática ilícita. “O crime de cartel é a cooperação ilegal entre empresas com objetivo de obter vantagens concorrenciais. Só é passível de ser provado através de documentos que indiquem este tipo de cooperação”, diz Luiz Carlos Delorme.

Celso Campilongo, conselheiro do CADE entre 2000 e 2002, pós-doutor em Direito e professor da PUC-SP, completa: “Dependendo da estrutura do mercado os rodízios podem significar acordo entre concorrentes. Pode ter uma cortina de fumaça para dar a isso uma aparência de legalidade e por trás dela pode haver uma ampla troca de informações entre concorrentes – o que o direito antitruste procura evitar. Mas também paradoxalmente pode ser o inverso. O fato de não haver sempre as mesmas parcerias, mas um rodízio, pode mostrar dinamismo competitivo”, afirma. Porém, Campilongo destaca a intensa comunicação entre empresas como um elemento potencialmente perigoso para a concorrência nas licitações. Ele cita uma passagem de Adam Smith no livro ‘A Riqueza das Nações’: “Pessoas com o mesmo tipo de negócio raramente se reúnem, ainda que seja meramente por entretenimento ou diversão, sem que a conversa termine em uma conspiração contra o povo ou em algum tipo de acordo para aumentar os preços”.

Para Nilson Duarte, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, além do possível prejuízo à livre concorrência, os diversos consórcios também prejudicam os trabalhadores. “Eles trabalham em cima de um CNPJ com início, meio e fim. Quando terminam a obra, eliminam o CNPJ e acaba a estabilidade para os trabalhadores, que às vezes estão ainda em tratamento de saúde. Aí eles vão recorrer a quem?”, questiona. “Com aumento concomitante de lucros, nós observamos um aumento da diferença salarial entre executivos (CEOs) e trabalhadores em geral.

A Copa do Mundo certamente ajudou a nos fazer uma sociedade mais desigual”, diz o jornalista e sindicalista sul-africano Eddie Cottle, autor do livro ‘Copa do Mundo da África do Sul: um legado para quem?’. Se aqui as empreiteiras são chamadas de irmãs, lá as cinco maiores construtoras do país (Aveng, Murray & Roberts, Group Five, Wilson Bayly Holmes–Ovcon – WBHO – e Basil Read) são conhecidas como “Big Five”. Enquanto aqui pairam suspeitas sobre as empreiteiras, lá elas foram condenadas pela conduta anticompetitiva. 

“Dois caminhos levaram à descoberta do cartel. Primeiro, a investigação da Comissão de Concorrência da África do Sul sobre outras condutas anticompetitivas no setor de construção revelou que estas eram amplamente difundidas em todo setor. Segundo, houve aumentos contínuos no orçamento alocado pelo governo para a construção de estádios e outros projetos de infraestrutura para a Copa, o que levou a Comissão a iniciar um projeto de pesquisa para determinar se a conduta anticoncorrencial poderia ter contribuído para estes aumentos de custos”, afirmou em nota o órgão – algo como o CADE da África do Sul.

Das 9 cidades-sede na África do Sul, 6 construíram ou reformaram seus estádios para a Copa: em todas eles houve conluio entre as empresas. Depois das investigações, em 2011, a Comissão fechou um acordo oficial [Fast-Track Settlement] com 15 empreiteiras que assumiram suas condutas anticompetitivas em diversas obras, inclusive da Copa, para o pagamento de 1,4 bilhões de rands no total.  A empresa mais penalizada pagou 311 milhões de rands – algo em torno de R$ 65 milhões hoje. Eddie considera a penalidade “bastante modesta, dado os lucros na época”. Agora, a Comissão está finalizando a investigação e a ação penal contra as empresas que não vieram a público revelar suas condutas.

“Aumentos consistentes nos preços de materiais e custos dos estádios e infraestrutura são os fatores mais evidentes na identificação do cartel. Claro, isso pode ser escondido pelo disfarce da inflação, mas então os cartéis por sua própria natureza produzem pressões inflacionárias”, pondera o jornalista sobre o cartel das empreiteiras em seu país. Cottle afirma que o “Big Five” obteve em média 100% de lucro entre 2004 e 2009. E provoca: “Será que no Brasil é diferente?”. Procurada pela reportagem, nenhuma das “quatro irmãs” forneceu explicações sobre a razão econômica para a formação dos consórcios. A Andrade Gutierrez se limitou a dizer que “são decisões estratégicas” e que não iria comentar o assunto.

Um crime vantajoso

O Ministério da Justiça define cartel como “um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação”. Em inquérito sobre o cartel do metrô em São Paulo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) diz que os cartéis são “uma das condutas mais difíceis de serem investigadas.”

A prática é considerada a mais grave lesão à concorrência porque “prejudica seriamente os consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis”, segundo a cartilha do CADE sobre cartel em licitações.   O Ministério aponta alguns indícios do crime, como a existência de um padrão claro de rodízio entre os vencedores ou quando licitantes com “condições de participar isoladamente do certame apresentam propostas em consórcio”.

Segundo o CADE, por conta das especificidades das contratações públicas, “as referidas estratégias podem inclusive ser implementadas por intermédio de instituições legais, tais como o consórcio e a subcontratação”. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também enumera estratégias parecidas, utilizadas na cartelização em licitações, tais como: envio de propostas fictícias ou de cobertura; não apresentação de propostas de empresas que poderiam participar da concorrência; apresentação de propostas em rodízio ou divisão de mercado. No Brasil, se comprovada, a prática de cartel pode ter penas de dois a cinco anos de prisão ou multa.

No entanto, raramente executivos são presos pela prática, segundo o promotor de Justiça de São Paulo responsável pelo caso do cartel do metrô. “O criminoso do cartel, de colarinho branco, paga uma multa e fica impune, porque a multa, comparado com o que ele se locupletou daquela vantagem, é um risco calculado. Nos países anglo-saxões a formação de cartel é um crime grave, o empresário que pratica cartel vai, efetivamente, para a cadeia. Se você não fizer isso, passa a ser um crime vantajoso”, disse Marcelo Batlouni Mendroni, em entrevista para a Rede Brasil Atual

Uma longa história

Segundo o historiador Pedro Campos, professor da Universidade Federal Rural de Rio de Janeiro, a prática de cartelização no Brasil vem de longa data e é típica de períodos com grandes investimentos públicos. “Quando se trata de períodos de regressão econômica as empreiteiras entram em uma briga fratricida. Mas na ditadura, por exemplo, elas agiram claramente de forma cartelizada. Isso era aberto”.

Em sua tese de doutorado, ele aponta como a divisão de obras era explícita mesmo às vésperas da redemocratização do país, tendo nos sindicatos e associações empresariais os principais intermediários. “Eles combinavam inclusive possíveis brigas e recursos. Dividiam obras para garantir sempre um maior taxa de rentabilidade. Entre as empreiteiras isso é notório”, afirma. A prática ocorria às claras, principalmente por meio dos sindicatos patronais e associações de empreiteiras.

Um exemplo: em 1984 o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON) estampou no primeiro número de seu informe impresso a seguinte manchete: “SINICON quer dividir obras rodoviárias”. A notícia relatava o lobby do sindicato no Ministério dos Transportes para conseguir uma “distribuição proporcional de obras do Programa de Recuperação de Estradas” entre seus membros.

“No Brasil os cartéis não eram entendidos como ilícitos. Nós temos desde 1938 um dispositivo legal proibindo os cartéis, porém ele não era aplicado. Em muitos períodos históricos o próprio governo incentivou a comunhão dos agentes econômicas e sua atuação coordenada. No governo militar isso era muito forte. A mudança de orientação do governo veio na primeira metade dos anos 2000. Antes disso, eram raríssimos os casos [de condenação por cartel]. As partes sequer tinham consciência da ilicitude do que estavam fazendo”, explica a advogada Paula Forgioni, professora da USP que atua com direito da concorrência.

Hoje, a atual diretoria do SINICON tem João Borba Filho (Odebrecht) na presidência. Roberto Zardi (OAS), Flávio Gomes Machado (Andrade Gutierrez) e Marcelo Bisordi (Camargo Corrêa) dividem a vice-presidência com outros executivos. Dentre as empresas, as três primeiras também possuem representantes na diretoria da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ).

Fundada em 1975 “com a missão de lutar, junto às autoridades estaduais e municipais por melhores condições de trabalho e por preços justos”, a Associação de Empreiteiros do Estado do Rio de Janeiro (AEERJ) percebeu em 1998 “que a sua credibilidade estava ameaçada pela palavra ‘empreiteiro’, estigmatizada pela opinião pública, que não via com bons olhos qualquer pleito ou informação desse setor”. “Após diversas consultas, pesquisas realizadas por empresas de comunicação e exaustivas discussões na Diretoria, foi aprovada, em Assembleia Geral, a mudança do nome da entidade [...], mantendo a sigla AEERJ”, relata sua publicação “30 Anos: 30 anos de obras públicas no Rio de Janeiro (1975-2005)”.

Durante a preparação para a Copa as associações de empreiteiras também buscaram influenciar decisões, como aponta a arquiteta Any Ivo em sua tese de doutorado. Ainda em 2007 a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) organizou um seminário sobre a Copa em Brasília com a presença do Presidente Lula, 12 ministros e representantes da Câmara dos Deputados, Senado e Poder Judiciário. O objetivo era chegar a uma “visão bastante sincronizada do que é preciso fazer e como fazer”,segundo Ralph Terra, vice-presidente executivo da Associação

Participantes do GT Copa 2014. Fonte: ABDIB

No ano seguinte, a ABDIB se tornou responsável pela elaboração dos projetos que orientaram “União, Estados, Distrito Federal e Municípios no que concerne à infraestrutura necessária para a realização da Copa”. 27 empresas filiadas à associação se uniram então para formar um “GT Copa”.

Entre elas, estão a Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa. De acordo com o sumário executivo dos estudos da ABDIB, o levantamento dos investimentos  necessários para as cidades candidatas foi feito por aproximadamente 50 profissionais. Foram analisados 9 aspectos da infra-estrutura (Mobilidade urbana; Aeroportos; Portos; Rede Hoteleira; Rede Hospitalar; Energia; Saneamento; Segurança; Telecomunicações) nas 12 cidades posteriormente escolhidas como sede, além de Belém, Campo Grande, Florianópolis, Goiânia, Maceió e Rio Branco.

Segundo relatório da Câmara dos Deputados, cada integrante do Grupo Técnico (GT) “teria contribuído com R$ 300 mil – totalizando, portanto, R$ 8,1 milhões” para a viabilização dos estudos.

Leia mais: As quatro irmãs

Adriano Belisário realizou a pesquisa em parceria com o o projeto “Quem São Os Proprietários do Brasil?

As quatro irmãs

1 Jul , 2014  

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Por Adriano Belisário, na Pública

Apesar de mais conhecidas no Brasil por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – hoje atuam em diversas outras atividades. As empreiteiras respondem apenas por parte dos lucros destes grupos econômicos que atuam em todos os continentes, com foco nos mercados da África, América Latina e Ásia. Juntas, possuem empreendimentos que vão do agronegócio à moda, passando pela petroquímica, setor armamentício, telefonia e operação de concessões diversas.

Os controladores, porém, permanecem os mesmos e os maiores ganhos ficam com as famílias que comandam as empresas. “O controle de base familiar é uma característica da formação do capital monopolista dos grupos econômicos constituídos no Brasil. Embora isso não impeça a abertura de capital, esta é feita de modo a preservar sempre o controle acionário dos ativos mais rentáveis pelas famílias controladoras. Isso confere à estrutura societária desses grupos um formato piramidal, em que um controlador último controla toda uma cadeia de empresas”, analisa o cientista político da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) João Roberto Lopes Pinto, que coordena o Instituto Mais Democracia.

Além do controle familiar, outro traço comum é o fato de serem grandes financiadoras de campanhas. Entre as eleições de 2002 e 2012, juntas, as quatro empresas investiram mais de R$ 479 milhões em diversos comitês partidários e candidaturas pelo Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, o PMDB é de longe o partido mais beneficiado, com R$ 6,27 milhões, mais que a soma dos quatro seguintes: PT, PSDB, PV e DEM. Porém os repasses podem ser ainda maiores em anos não-eleitorais. Em 2013, por exemplo, somente a Odebrecht repassou R$ 11 milhões dos R$ 17 milhões arrecadados pelo PMDB.

Além dos contratos para obras públicas, o governo federal também incentiva o negócio dessas empresas através do BNDES. Por meio da Lei de Acesso à Informação a reportagem apurou que, entre 2004 e 2013, o banco realizou 1665 transferências para as construtoras das “quatro irmãs”, totalizando mais de R$ 1,7 bilhão em empréstimos. Deste total, a Odebrecht e Andrade Gutierrez foram as maiores beneficiadas, levando R$ 1,1 bilhão. As duas também lideram o ranking de desembolsos para operações de exportação entre 2009 e março de 2014. Juntas, levaram mais de U$ 5,8 bilhões em empréstimos neste segmento. “É importante chamar a atenção para o fato de que o BNDES também tem participações, através do BNDESPar no capital de empresas controladas pelas referidas empreiteiras, como a CPFL, controlada pela Camargo Correa; a Braskem, controlada pela Odebrecht; e da Oi/Telemar, controlada pela Andrade Gutierrez”, destaca João Roberto.

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Conheça a história dessas quatro gigantes:

OAS

“Obras Arranjadas pelo Sogro”, “Obrigado Amigo Sogro”, “Organização Apoiada pelo Sogro”… As paródias com a sigla da construtora OAS vão tão longe quanto a imaginação permite. Em comum, a eterna gratidão da empresa ao “sogro”, que pode ser descrito com outras três letras: ACM, ou Antônio Carlos Magalhães, político símbolo do coronelismo na Bahia. Já o referido genro atende pelo nome de Cesar Araújo Mata Pires, dono do grupo empresarial, que debutou na lista de bilionários da Forbes em 2014 com aproximadamente R$ 3,6 bilhões em patrimônio pessoal.

Criada em 1976, a empresa levou apenas oito anos para ficar entre as dez maiores do Brasil. Além do “A” de Cesar Araújo, a sigla da companhia traz outros dois sobrenomes: “O” de Durval Olivieri e “S” de Carlos Suarez. Em comum, os três tinham ainda experiência de trabalho na construtora Odebrecht.

CesarMataPiresFoto: Mídia Ninja

Assim, a OAS começou a atuar por meio de subcontratos com a Odebrecht. Foi por meio dela também que Cesar Araújo conheceu o então governador Antonio Carlos Magalhães. O futuro encontro dele com a filha de ACM iria aquecer não só seus corações, mas também os negócios da empresa.

Segundo o historiador Pedro Campos, da Universidade Federal Fluminense, a OAS atuava apenas no nordeste até o final da década de 80, em especial nos estados governados por aliados de ACM. “Arena [partido político que apoiava o regime militar] era muito poderosa no Norte e Nordeste. E Antonio Carlos tinha muitos aliados ali. A OAS chega ao Sudeste apenas na década de 90”, diz. Ex-proprietário da TV Bahia, retransmissora da Globo na região, e filiado ao PSD, Mata Pires de fato deve muito ao sogro pela ascensão da OAS.

Hoje, no Rio de Janeiro, a empresa é responsável pela construção da Transcarioca, parte do consórcio Porto Novo S/A e é uma das controladoras do Metrô Rio, por intermédio da Invepar. Dentre os projetos ligados à Copa e Olimpíadas, a OAS também participa dos consórcios do Porto Maravilha (R$ 7,7 bilhões), Transolímpica (R$ 1,6 bilhão), Reabilitação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá (R$ 673 milhões), do VLT (R$ 1,2 bilhão), além de ter feito as obras de controle de enchentes na Praça da Bandeira, próximo ao Maracanã (R$ 292 milhões).

A OAS foi a empresa que mais financiou campanhas de Sergio Cabral para o governo do Estado: foi repassado R$ 1,8 milhão diretamente para suas duas candidaturas, em 2006 e 2010. Em 2008, a construtora também investiu no principal candidato à prefeitura do Rio: foram R$ 350 mil diretamente para a campanha de Eduardo Paes. Ainda que se leve em conta os R$ 850 milhões repassados para o comitê financeiro do PMDB no Rio de Janeiro entre 2006 e 2012, os financiamentos de campanha são uma bagatela perto dos contratos bilionários firmados com a empresa durante a gestão de ambos.

Apesar do êxito da empresa em todo o país, as condições de trabalho para os operários da OAS estão longe de serem as melhores. Após fiscalização em obras do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo no ano passado, o Ministério Público e Ministério do Trabalho encontraram nada menos que 111 operários em condições análogas à escravidão. A OAS foi obrigada a pagar multa de R$ 15 milhões.

A OAS foi a empreiteira entre as “quatro irmãs” que mais demorou para se internacionalizar, expandindo seus negócios apenas em 2003. Atualmente já realiza diversas operações internacionais, algumas delas por meio da OAS Finance Limited, subsidiária nas Ilhas Virgens Britânicas, e  toca projetos em praticamente toda América do Sul e Central, além de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Gana e Guiné, na África.

No Brasil, a OAS foi uma das investigadas pela Polícia Federal, durante a Operação Caixa Preta, por irregularidades na licitação de obras em 10 aeroportos. A Justiça Federal do Distrito Federal julga os envolvidos por fraude nas licitações e formação de quadrilha. Quatro obras ainda estão em fase de inquérito no Ministério Público: os aeroportos de Uberlândia, Cuiabá, Corumbá e de Brasília.

O Império de Areia

Em 1926, seria difícil imaginar que as carroças de Sebastião Ferraz de Camargo um dia fariam de sua futura viúva a mulher mais rica do Brasil, com um patrimônio de US$ 13 bilhões. Aos 17 anos o jovem de Jaú (SP) transportava areia para a construção de estradas no interior paulista. Dez anos depois, fundou a Camargo Corrêa & Cia Ltda em parceria com o advogado Sylvio Correa, que deixaria sua marca no nome da empresa mesmo tendo saído dela em 1964. Em 1985, Sebastião Camargo já comandava a maior empreiteira do Brasil e era doutor honoris causa na Escola Superior de Guerra – mesmo tendo o primário inconcluso.

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Diplomação na Escola Superior de Guerra (Créditos: Acervo CDMCC)

De fato, não foram apenas os cavalos que levaram a carroça de Sebastião ao topo da economia brasileira. Sua decisiva proximidade com a cúpula de Brasília começou com a construção das vias de acesso à própria capital, no Governo JK, mas foi estreitada com a ditadura militar. “A Camargo Correa é a maior empreiteira do regime militar, a mais vinculada com o projeto da ditadura”, afirma o historiador Pedro Campos.

Na época, Sebastião tornou-se alvo de grupos guerrilheiros, como a Ação da Libertadora Nacional (ALN) e a VPR, comandada por Carlos Lamarca. Seu nome é mencionado em depoimentos e publicações da ALN como alvo preferencial, ao lado de outros empresários, como Pery Igel (Grupo Ultra/Ultragás) e Roberto Campos (Univest/Investbanco). “Existe uma características comum entre os três supracitados cavalheiros: todos financiam a repressão policial da ditadura, pagam os carrascos da OBAN (Operação Bandeirantes) e dão prêmios de milhões de cruzeiros por cada guerrilheiro assassinado”, publicou a ALN na quinta edição de seu jornal “Venceremos”.

A proximidade com a ditadura também lhe rendeu diversas obras públicas para alavancar seu negócio, mesmo fora do Brasil. A participação de sua empresa na construção da hidrelétrica de Itaipu, por exemplo, teria sido uma imposição ao governo de Ernesto Geisel feita por seu parceiro de pescaria, o ditador Alfredo Stroessner, que governou o Paraguai por 35 anos.

Avesso a entrevistas, Sebastião Camargo declarava abertamente sua simpatia pelo regime autoritário, mesmo após a redemocratização. “Acho que o grande progresso do Brasil foi no governo militar”, disse o fundador da empreiteira em entrevista para a Folha de São Paulo, em 1990.

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Reprodução da tese “A ditadura dos empreiteiros” de Pedro Campos

Enquanto se fortalecia na construção civil, Sebastião começou a diversificar e internacionalizar seus negócios. Em 1978, a empresa estreou no exterior na liderança de um consórcio internacional para construir uma usina hidrelétrica na Venezuela. A estratégia funcionou. Em 2012 pouco mais da metade da receita líquida de R$ 23,372 bilhões da empresa veio do ramo de cimento (com a InterCement) ou engenharia; o restante vem de áreas como concessões de transporte e energia (CCR, CPFL Energia), indústria naval (Estaleiro Atlântico Sul), incorporação imobiliária e vestuários e calçados (Alpargatas). Pertencem a este último grupo, inclusive, as marcas mais conhecidas da empresa, como as Havaianas, Topper, Rainha, Mizuno e Osklen.

O império da mais antiga das empreiteiras se viu fortemente abalado em 2009 com a operação Castelo de Areia da Polícia Federal. A investigação sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro da empresa trouxe à tona denúncias de formação de cartel, fraudes a licitações e pagamentos milionários a políticos de alto escalão, que beneficiariam inclusive o atual vice-presidente Michel Temer. Envolvendo diversos partidos, como o PMDB, PT, PSDB, PR, DEM, PCdoB, PSB e PP, a investigação causou embaraços tanto ao governo Lula como à oposição.

A Camargo Corrêa foi denunciada pelo Ministério Público Federal por formação de cartel nas obras do metrô de Salvador junto com a Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e outras empresas que também estariam envolvidas no acordo. Para se defender, contratou os serviços de advocacia do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos por nada menos que R$ 15 milhões. A batalha jurídica chegou ao Supremo Tribunal de Justiça, que suspendeu a operação em 2011, alegando ilegalidade na coleta de provas.

Ainda hoje, porém, a Camargo Corrêa sente os efeitos da investigação. Documentos ausentes do processo original da Castelo de Areia chegaram ao Procurador-Geral da República no final do ano passado e podem reabrir o caso, que envolveria também um esquema de pagamento de propinas na concessão do Metrô Rio durante a gestão de Sérgio Cabral. Segundo reportagem da Revista Época, a Polícia Federal teria descoberto tardiamente a relação entre parte das provas apreendidas na operação e o pagamento de uma dívida de R$ 40 milhões do Estado do Rio com a Camargo Corrêa por intermédio da Opportrans. Esta empresa do Grupo Opportunity teria quitado a dívida do Estado em 12 parcelas em 2008, livrando-o assim de cinco ações judiciais movida pela empreiteira. Por sua vez a Opportrans ganhou a renovação de seu controle da concessão do Metrô Rio até 2038, porém a repassou um ano depois para a OAS e os fundos de pensão do Banco do Brasil e da Petrobras. A reportagem aponta que, para cada parcela recebida pela Camargo Corrêa, 5% teria sido destinado a Wilson Carlos de Carvalho, secretário de Governo e coordenador das campanhas de Cabral. Amigo de longa data, marido de sua prima e ex-sócio do Governador, Carlos Emanuel Miranda também teria recebido o mesmo quinhão, por meio de pagamentos no exterior.

Em 2010, ao lado da OAS, a Camargo Corrêa foi a empresa que mais investiu na campanha de Sérgio Cabral para o governo do Estado. Na ocasião, a empresa doou R$ 2 milhões para o PMDB apenas no Rio de Janeiro. Deste total, R$ 1 milhão foi para a campanha de Cabral. Antigo aliado do PMDB, Lindbergh Farias (PT) recebeu o mesmo valor para sua candidatura ao Senado. Hoje rival da chapa peemedebista – pré-candidato ao governo do Rio – Lindbergh recebeu ainda R$ 250 mil diretamente do empresário Julio Gerin de Almeida Camargo naquele ano.

Dentre as quatro irmãs, a Camargo é a empreiteira com menor participação em projetos envolvendo Copa e Olimpíadas. Suas participações se dão por intermédio da Invepar, empresa controlada por ela junto com os três maiores fundos de pensão do país. A Invepar está presente nas obras da Transolímpica e do VLT do Centro do Rio de Janeiro, cujos orçamentos somados chegam a R$ 2,8 bilhões. Por meio da Intercement, outra empresa do seu grupo econômico, a Camargo Corrêa consta ainda entre os condenados pelo CADE no caso do “cartel do cimento”, onde o órgão aplicou a maior da multa de sua histórica: R$ 3,1 bilhões.

De Minas para o mundo

Santo Estevão, Sant’Ana e São Miguel. Assim são chamadas as administradoras que controlam a holding Andrade Gutierrez S.A, segundo levantamento do projeto Proprietários do Brasil. Por trás da santa trindade estão cerca de vinte membros da família Andrade e dois da Gutierrez, que dividem entre si o controle das três empresas; à frente, um dos maiores grupos econômicos do Brasil, com uma receita líquida de quase 14 bilhões de reais em 2012, segundo seu último relatório financeiro publicado.

Da pequena empresa iniciada em Minas Gerais na década de 40 pelos irmãos Roberto e Gabriel Andrade, ao lado do amigo Flávio Gutierrez, até a atual multinacional presente em 44 países (incluindo grandes potências como Alemanha, Rússia, Índia e países com economia de menor expressão como Gana, Ucrânia e Argélia), há um longo caminho marcado por um faro apurado para oportunidades.

Irmão de Roberto e Gabriel, José Maurício de Andrade preferiu a política do que a engenharia. Entre 1947 e 1969, ele foi eleito duas vezes deputado estadual e três vezes deputado federal. Durante a gestão de Juscelino Kubitschek no estado de Minas Gerais, José Maurício foi líder do governo na Assembleia Legislativa, além de ter trabalhado na candidatura do conterrâneo.

Não foi à toa que os negócios dos seus irmãos se expandiram na esteira do crescimento de JK no cenário político nacional: as primeiras obras rodoviárias da empresa se deram quando ele assumiu o governo; e a estreia fora do Estado, com as obras da BR-3 que ligou o Rio de Janeiro a Belo Horizonte, deu-se quando JK chegou à presidência.

Como outras empreiteiras, a Andrade Gutierrez encontrou sua mina de ouro nas obras públicas. Segundo reportagem da Revista Exame, esses contratos correspondiam a 98% do faturamento da empresa em 1989, durante o Governo Sarney. Na mesma época, percebendo a retração dos investimentos públicos para o setor de infraestrutura que se desenhava por conta da crise econômica do país na década de 1980, foi a vez de outro Andrade, filho de Roberto, alinhar a empresa com os novos rumos da economia. Naquela época, Sergio Andrade foi o grande mentor da reestruturação da Andrade Gutierrez e sua expansão para além da construção.

Mas se Sérgio Andrade arquitetou a entrada da Andrade Gutierrez no ramo das teles, foi Otávio Marques quem realizou a engenharia da operação. Em 1992, ele ingressou na empresa trazendo na bagagem sua experiência na presidência da Telemig e da Telebrás, além de sua atuação na Cemig. Seis anos depois, a Telebrás foi vendida na maior privatização do Brasil por mais de R$ 22 bilhões.

Na ocasião, a Tele Norte Leste (posteriormente transformada em Telemar/Oi) foi entregue a um consórcio composto pela Andrade Gutierrez e outras empresas, como a La Fonte Participações, de Carlos Jereissati, irmão do ex-presidente do PSDB, Tasso Jereissati. Segundo dados do último relatório, o setor de telecomunicações foi responsável por 43,2% da receita bruta em 2012: aproximadamente R$ 7,2 bilhões.

Logo depois, em 1998, a Andrade Gutierrez criou a CCR para atuar no mercado de concessões para administração de rodovias no Brasil. Assim, a empresa encerrou o século passado com o caminho pavimentado para expandir no novo milênio.

O sucesso da estratégia de Sérgio Andrade e Otávio Azevedo é evidente nos números da companhia. Em 2010, o setor de telecomunicações respondia por 56,76% dea receita bruta de R$ 18 bilhões da empresa.

Àquela altura, Sérgio já havia passado o bastão da presidência do grupo Andrade Gutierrez para Otávio Azevedo, que permanece no cargo até hoje. Atualmente, a CCR possui participação em diversos consórcios no setor de transporte não só no Brasil, como também no exterior. A lista de empresas do grupo CCR é grande e cruza fronteiras: Ponte Rio-Niterói, NovaDutra, ViaLagos, RodoNorte, AutoBAn, ViaOeste, RodoAnel, Renovias, ViaQuatro, Actua, Engelog, Controlar, EngelogTec, Barcas, SAMM, STP, Transolímpica, Aeroporto Internacional de Quito, Aeroporto Internacional de San José e Aeroporto Internacional de Curaçao.

Atualmente, também fazem parte da cadeia de controle da Andrade Gutierrez empresas como a Light, Sanepar e a Cemig. A mais nova aposta do grupo é a Logimed, empresa especializada na gestão de suprimentos, operação logística e sistemas de tecnologia da informação para hospitais. A empresa presta serviços em São Paulo, para a Santa Casa de São Paulo, Santa Casa de Marília e a Unimed, e em Minas Gerais, para o Lifecenter Hospital.

Entre os dez maiores projetos relacionados à Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro, a Andrade Gutierrez foi a segunda maior beneficiada. A empresa garantiu seu quinhão nos orçamentos para a reforma do Maracanã (R$ 1,2 bilhão), Transolímpica (R$ 1,6 bilhão), Parque Olímpico (R$ 2,1 bilhões), VLT do Centro do Rio (R$ 1,2 bilhão), Transcarioca (R$ 1,9 bilhão) e Reabilitação da Bacia de Jacarepaguá (R$ 673 milhões). Na maior parte deles, a Andrade Gutierrez tem a Odebrecht como parceira no negócio. São exceções apenas as duas últimas obras.

Segundomatéria da Folha de São Paulo, a Andrade Gutierrez compartilhou documentações com a Odebrecht em uma concorrência para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas favelas do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Ambas empresas também foram alvo de denúncia do Ministério Público por suspeita de formação de cartel em São Paulo para a construção da Linha 5 do Metrô.

Dentre grandes, a gigante

A família Odebrecht tem muito a comemorar no aniversário deste ano de 70 anos de empresa. Maior beneficiada direta com os recursos investidos em obras ligadas à Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro, ela é hoje a líder no setor de construção civil no Brasil e uma multinacional de peso.

Dos dez maiores projetos já licitados envolvendo a Copa e Olimpíada no Rio de Janeiro, a Odebrecht participa de todos, com exceção de dois: a Transcarioca e o projeto de despoluição das lagoas da Barra e Jacarepaguá – neste, é suspeita de ter enviado uma proposta de cobertura para cumprir com uma divisão de obras com suas concorrentes, de acordo com uma denúncia da revista Época.

O orçamento total dos outros oito projetos com participação da Odebrecht em consórcios ultrapassa R$27 bilhões.

A empresa já foi investigada pelo Ministério da Justiça por cartelização em obras em portos no Rio Grande do Sul e São Paulo e denunciada pelo Ministério Público de São Paulo por participação em um cartel para obras na linha 5 do metrô da capital paulista. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) também apurou práticas de intimidação à concorrência por meio de acordos de exclusividade com fornecedores, no processo que trata da construção da Hidrelétrica de Santo Antônio e Jirau em 2010.

A história da empresa começa com a chegada de Emil Odebrecht ao Brasil, em 1856. Em terras tropicais, o engenheiro alemão trabalhou na construção de estradas no sul do país. Tempos depois, seu neto Emílio Odebrecht fundou uma empresa neste ramo em Recife, em 1923. O negócio faliu, mas inspirou o bisneto Norberto Odebrecht a fundar a Construtora Norberto Odebrecht.

Hoje, a Odebrecht possui mais de R$ 142,3 bilhões em ativos, de acordo com seu último relatório financeiro. Ao todo, são mais de 175 mil funcionários trabalhando em 25 países dos cinco continentes, sendo 27% estrangeiros. A companhia atua em diversos setores, como petróleo, agronegócio, meio ambiente, defesa, transporte, finanças, entre outros. Apesar de reconhecida principalmente como empreiteira, grande parte de sua receita não vem do ramo de construções ou do mercado imobiliário, mas por meio do refino do petróleo brasileiro – mantendo íntima e polêmica relação com a Petrobras.

No final do ano passado, por exemplo, veia à tona a suspeita de superfaturamento em um contrato de US$ 825 milhões com a petrolífera: ali constavam coisas como o valor R$ 7,2 milhões para aluguel de três máquinas de fotocópias e R$ 22 mil como salário mensal de um pedreiro nos Estados Unidos, segundo documentos obtidos pela Agência Estado.

O estreitamento de laços entre a Odebrecht e a Petrobras deve muito a um Emílio, mas não aquele da família Odebrecht. Embora tenha realizado a primeira obra para a Petrobras – um oleoduto na Bahia – no mesmo ano em que a empresa nasceu, em 1953, – o que define como início de “uma importante parceria que perdura até hoje“ em seu site, a empresa não era mais que uma empreiteira regional de pequeno porte até o início da ditadura militar. A partir de então as coisas mudaram – e rápido, em especial após o governo de Emílio Médici (1969-1974).

Para o historiador Bernardo Galheiro, sua chegada ao poder (1969-1974) estava ligada a uma conciliação entre os interesses de empresários paulistas e baianos. “Na época, a Odebrecht era ligada com outros setores da burguesia baiana, como o grupo Rocha Miranda, família Calmon de Sá e a família Mariani. No governo Médici, eles passaram a dividir o assento do aparato estatal com a burguesia de São Paulo. No de Geisel, assumem o comando”, diz.

“Quando Geisel assume a presidência da Petrobras, ainda no Governo Médici, ele passa a contratar sistematicamente a Odebrecht; quando assume a presidência do país [1974-1979], a empresa dá um salto”, confirma Pedro Campos, que pesquisou a ascensão das empreiteiras no regime militar. Os números do período não deixam dúvida: em 1971, a empresa era a 19ª maior construtora do país; dois anos depois alcançava o terceiro lugar.

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Reprodução da tese “A ditadura dos empreiteiros” de Pedro Campos

Não por acaso, o primeiro projeto da Odebrecht fora do Nordeste ocorre naquele período, a construção da sede da Petrobras no Rio. Um marco não apenas da expansão da empresa, mas da aproximação que seria decisiva para a futura diversificação de seus negócios. Durante a década de 1970, a Odebrecht assumiu obras importantes, como o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o campus da Universidade da Guanabara (atual UERJ) e a Usina Nuclear de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Com o fim do “milagre econômico”, veio a retração dos investimentos públicos em obras. Então, já como uma das maiores empreiteiras do país, a Odebrecht passa a comprar empresas no setor petroquímico. Segundo o site da companhia, “a estratégia adotada pela Odebrecht para construir uma petroquímica brasileira líder no setor na América Latina envolveu uma série de outras aquisições. Muitas possibilitadas pelo Programa Nacional de Desestatização, iniciado na década de 90, no qual o Governo Federal vendeu participações em empresas da área”. Reunindo todas as empresas do ramo incorporadas, em 2000 a Odebrecht cria a Braskem.

No Governo Lula, a Braskem consolidou o domínio do setor petroquímico no Brasil, tendo a Petrobras e o BNDES como acionistas do negócio. Concorrendo apenas com empresas estrangeiras, em um país com um dos maiores impostos do mundo para importação de resinas termoplásticas, a Braskem controla o preço de derivados de petróleo. No ano passado, em requerimento para a redução das taxas de importação, o deputado Sandro Mabel (PMDB) considerou a Braskem um “monopólio com mais de 80% do mercado de resinas termoplasticas”, cujo poder de mercado cria “inflação nos produtos que são consumidos pela classe mais necessitada”.

A Odebrecht vem recebendo seguidamente financiamentos bilionários do BNDES: entre 2004 e 2013, a Fundação Odebrecht, a construtora e a Odebrecht Óleo e Gás receberam juntas mais de R$ 498 milhões, segundo levantamento feito pela reportagem com dados obtidos no site da empresa e por Lei de Acesso à Informação. Mas a preferida do BNDES é a Braskem: apenas entre 2008 e 2013, esta empresa do grupo recebeu mais de R$ 4,1 bilhões em empréstimos. A Odebrecht é ainda a maior beneficiada com desembolsos do BNDES para operações de exportação. Entre 2009 e março de 2014, foram repassados mais de U$ 5 bilhões para a empresa.

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Foto: Mila Cordeiro / Governo da Bahia

Recentemente, a família entrou também no setor armamentício, com a Odebrecht Defesa e Tecnologia, que “concebe, implanta, integra e gerencia tecnologias e produtos de uso militar e civil”. Entre 2007 e 2010 o orçamento do Ministério da Defesa aumentou 45%. E a Odebrecht foi uma das maiores beneficiadas  pelos investimentos na Marinha. Junto com a empresa francesa DCNS abocanhou um contrato de R$ 21 bilhões – sem licitação – para a construção do submarino nuclear brasileiro, a ser entregue em 2023, além quatro submarinos convencionais.

Mesmo após deixar a presidência, Lula continua fortalecendo a empresa dentro e fora do país. Em viagem oficial o ex-presidente escalou um executivo da Odebrecht para a comitiva que representaria o país na Guiné Equatorial. De acordo com levantamento da Folha de São Paulo, feito em março de 2013, a Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa pagaram quase metade das viagens internacionais de Lula, após deixar a presidência, até aquela data.

Segundo Emílio Odebrecht Jr, sua aproximação com Lula começou em 1992, quando Mário Covas apresentou um ao outro. Em 2008, o empresário afirmou que o encontro gerou “uma relação extremamente gratificante” e sentenciou: “O presidente Lula não tem nada de esquerda, nunca foi de esquerda”.

Três anos depois, na apresentação do projeto do Itaquerão – construído também pela empresa – o mesmo Emílio Odebrecht saudou a chegada de Lula exclamando: “Meu chefe!”.

Os Donos do Rio

16 Jun , 2014  

“Aqui tem um bando de loucos”

12 Jun , 2014  

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Entenda a rede de relações entre Corinthians, CBF e Ronaldo, e como isso envolve o palco da abertura da Copa

Frequentemente, na produção diária de informação, as notícias são divulgadas de forma isolada. O cidadão não costuma relacioná-las a reportagens anteriores, e perde-se no entendimento da complexa malha de poder existente no Brasil. Uma simples retrospectiva dos acontecimentos, no entanto, revela o que um fato tem a ver com outro, e traz a luz a conexão umbilical entre atores sociais diversos.

Ao se investigar, na organização da Copa, a rede de relações entre a Globo e o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, chega-se a figuras polêmicas como a do ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez, muito próximo a ambos, e o ex-craque Ronaldo Fenômeno. Dessa relação, surgem conexões mais amplas com empresas como a Odebrecht, companhia que mais ganha com o megaevento, e até com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal responsável pela escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo em 2007.

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[André Sanchez  - Foto: Antônio Cruz/A Br - Agência Brasil]

Para contar como funcionam essas relações, deve-se lembrar o que aconteceu no futebol brasileiro em 2009, dois anos após a escolha do Brasil como sede da Copa. Houve uma cisão entre o Clube dos 13, ligado aos principais times, e a CBF pelo direito de transmissão dos campeonatos brasileiros. Na eleição para o Clube dos 13, Kleber Leite era o candidato da CBF, e nem o seu clube, o Flamengo, o apoiava. Mas a CBF e Andrés Sanchez sim. Fábio Koff, oposição à CBF, acabou vencendo. Juvenal Juvêncio, então presidente do São Paulo, virou vice na chapa de Koff defendendo o direito à concorrência nos direitos de transmissão.

O Morumbi, estádio do São Paulo, já havia recebido a chancela oficial como o estádio da capital paulista para a Copa. Depois da eleição ao Clube dos 13, o COL aumentou as exigências e o clube não pôde arcar com elas. Qual foi a solução? Construir um estádio para o Corinthians, então presidido por Andrés Sanchez, aliado da CBF, que era presidida por Ricardo Teixeira, também presidente do COL.

Estádio sem custos

O Corinthians não gastou quase nada por sua Arena. Para que o time pudesse construir o estádio, a prefeitura paulista, sob a gestão de Gilberto Kassab (PSD), aceitou abrir mão de R$ 420 milhões em impostos – IPTU e ISS. Para a concessão da Arena Corinthians, foi escalada a Odebrecht. Documentos comprovam que a construtora foi pressionada a levantar o estádio 1. Segundo Luis Paulo Rosenberg, então diretor de marketing do clube, o representante da Odebrecht disse: “está bom, eu vou fazer esse estádio no talo, mas vou fazer viaduto, vou fazer não sei o que. Quando virar estádio da Copa tem mais dinheiro”. 2

Ou seja, a empresa apostava em lucrar com as obras do entorno. Em 2011, a Odebrecht admitiu, inclusive, pagar algumas das viagens de Lula para dar palestras em países como Venezuela e Panamá. Lula teria ajudado a abrir portas para a empresa até em países como Cuba, onde a empresa construiu o porto de Mariel com financiamento do banco de desenvolvimento brasileiro BNDES (US$ 683 milhões). Alexandrino Alencar, diretor da Odebrecht, viajou com Lula para a África no mesmo ano de 2011, quando ele nem era mais presidente. 3

Ascensão de Andrés Sanchez

No mesmo ano de 2009, Lula convenceu Andrés Sanchez a se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2014, após a Copa, Andrés será o puxador de votos da legenda do PT para deputado federal. Lula aposta que terá mais de 500 mil votos4. O lançamento da Arena Corinthians teve Andrés como principal estrela. O contrato com a Odebrecht havia sido lançado no aniversário de 101 anos do Corinthians, em 2011, com a presença de Lula, já como ex-presidente.

Foi também em 2009 que o Corinthians de Sanchez contrata Ronaldo. É neste momento que o Fenômeno se aproxima politicamente de Sanchez e de Lula. Com o tempo, Ronaldo terminaria integrando o COL, e sendo a principal figura de propaganda da Copa. Durante estes cinco anos, vem defendendo a organização da Copa. A duas semanas da Copa, entretanto, fez críticas ao evento e anunciou o apoio a Aécio Neves, adversário do PT na disputa presidencial.

Ronaldo-e-Aécio-NevesFoto com Aécio, publicada no Instagram de Ronaldo

Empresário fenomenal

As conexões de Ronaldo com CBF e Globo também chamam a atenção. O ex-jogador, agora empresário, foi convidado a ser comentarista dos jogos da seleção brasileira na Copa das Confederações, em 2013. Viraram motivo de piada nas redes sociais não só os comentários do ex-craque, mas também as constantes alusões ao talento do atacante Neymar. É que a empresa de Ronaldo, a 9ine, é responsável pela imagem do jogador. Recentemente, Ronaldo foi confirmado também como comentarista na Copa do Mundo.

O acúmulo destas funções – empresário responsável pela imagem de Neymar, comentarista da Globo, e integrante do COL – nunca foi comentado pela emissora. Mas as conexões são ainda mais extensas. A Marfinite, cliente da 9ine, abocanhou os direitos para fornecer as cadeiras da Arena Fonte Nova, também operada pela Odebrecht. Como garoto-propaganda de marcas, tomando a Copa como suporte publicitário, Ronaldo só perde para Neymar. 5

As conexões não param por aí. A empresa WPP, que na verdade é a verdadeira dona da 9ine, ganhou do governo federal a missão de divulgação turística da Copa-2014. Já Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) fechou um contrato de serviços de consultoria com a Ogilvy & Mathers Brasil Comunicação, que faz parte do grupo WPP do Brasil. 6 A 9ine também representa empresas parceiras oficiais da Copa do Mundo, como a Ambev 7.

Crise anterior no Corinthians

Em 2007, a sede do Corinthians havia sido invadida pela Justiça Federal. Kia Joorabchian, da MSI, era o gestor iraniano do clube acusado de usar o Corinthians para lavar o dinheiro roubado pela máfia russa. O presidente do time na época era Alberto Dualib, que foi condenado a três anos e quatro meses de prisão. Andrés Sanchez era aliado de Dualib, mas foi para a oposição e se elegeu presidente.

No entanto, o jornalista Paulo Cezar Prado relata que Andrés Sanchez funcionou, no Corinthians, como laranja de Kia Joorabchian. 8 Segundo o empresário Dimitris Tzalas, Sanchez levava comissão no clube por cada negociação. O nome de Sanchez já esteve ligado a 43 empresas. Essas informações nunca foram divulgadas pela Globo. Em 2010, Sanchez foi o chefe da delegação brasileira na Copa do Mundo, na África do Sul. 9

Fortunas Padrão FIFA

8 Jun , 2014  

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São apenas 97 pessoas distribuídas em 15 famílias. Mas juntas elas controlam cerca de 5% do produto interno bruto brasileiro. Não importa quem leve a taça: algumas delas terão muito a comemorar com a Copa do Mundo de 2014. Entre as empresas das famílias bilionárias no Brasil 1, três estão diretamente relacionadas com o evento da FIFA.

Entre as outras, estão a Editora Abril, JBS, Grupo Votorantim, CCR, Maggi, Camargo Corrêa Grupo Ultra, Suzano e o Bradesco, que é um dos patrocinadores da Olimpíadas de 2016. Controlando o banco de mesmo nome, a família Safra também marca presença na lista. Ex-presidente do Banco Safra e do Banco do Brasil, o economista Rossano Maranhão foi escalado pela presidente Dilma para assumir a Secretaria de Aviação Civil e organizar o setor para a Copa. 2

A concentração de renda em tão poucas famílias impressiona, mas pode esconder cifras ainda maiores. Em 2012, segundo estudo da Tax Justice Network, a elite brasileira possuía mais de R$ 1 trilhão em paraísos fiscais3: quase um terço do produto interno bruto nacional bem longe dos impostos. E a fortuna “padrão FIFA” de alguns bilionários brasileiros tende a crescer ainda mais com a realização dos jogos.

Confira a lista das famílias bilionárias mais beneficiadas com a Copa:

Organizações Globo – Família Marinho

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Um dos quatro filhos de Roberto Marinho, João Roberto Marinho preside o Conselho Editorial das Organizações Globo – Foto: Elza Fiuza/ABr – Agência Brasil

Liderando o ranking da Forbes com mais de R$ 63 bilhões, a família Marinho controla o licenciamento de produtos relacionados à Copa no Brasil e e detém os direitos de transmissão dos jogos, licenciando-os para outras emissoras. As cotas de transmissão teriam custado quase R$ 1,5 milhões 4. Parceira de vendas da FIFA, a Globo Marcas estima que a venda dos 1700 produtos ligados ao evento movimentarão quase R$ 2 bilhões no varejo. Já as cotas de patrocínio da Copa na Globo foram vendidas por mais de R$ 2,5 bilhões para a Ambev, Coca-Cola, Banco Itaú, Johnson & Johnson, Hyundai, Magazine Luiza, Nestlé e Oi. 5

A relação da família Marinho com João Havelange e seu genro Ricardo Teixeira é antiga. No Brasil, pouco se fala sobre o assunto. Mas algumas das obscuras transações entre a Globo e a FIFA vieram à tona, após investigações em tribunais suíços 6. O resultado foi avassalador: derrubou Teixeira da CBF e revelou a sonegação de impostos milionários da maior empresa de comunicação do país.

De acordo com as conclusões das investigações, Havelange e Teixeira receberam mais de R$ 45 milhões em propina através da ISL, empresa que pertencia a Horst Dassler, fundador da Adidas e conhecido como o pai do patrocínio nos esportes. Teixeira intermediou também a venda de direitos de rádio e TV da Copa de 2002 e 2006 para a Globo. Graças às autoridades suíças, a Receita Federal descobriu que a Globo utilizou uma empresa nas Ilhas Virgens britânicas para comprar tais direitos da ISL sem pagar impostos.

O processo da Receita contra a Globo foi extraviado por uma funcionária, mas a empresa foi condenada a pagar R$ 615 milhões 7. A Globo afirma ter pago o valor 8. Mas alguns blogueiros não acreditam e pedem para a família Marinho mostrar o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

Odebrecht

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Norberto Odebrecht, patriarca da família – Foto: Governo da Bahia

Maior beneficiada com a construção de estádios para a Copa, a Odebrecht participa das obras de um terço das arenas que receberão os jogos. A empresa da família baiana está presente no Maracanã (RJ), Itaquerão (SP), Arena Fonte Nova (BA) e Arena Pernambuco (PE), cujos orçamentos somados chegam a R$ 2,8 bilhões. O reconhecimento da Odebrecht como uma das principais beneficiadas com o mega-evento é público. Desde o ano passado, as sedes da empresa no Rio de Janeiro 9 e em 10 São Paulo foram palco de atos contra a Copa do Mundo.

A Odebrecht também é conhecida por ser grande financiadora de campanhas. Apenas nas duas últimas eleições, as empresas do grupo investiram mais de R$ 41 milhões em partidos políticos. O PSDB foi o partido mais beneficiado com R$ 9,2 milhões, seguido pelo PMDB com R$ 8,9 mi e o PT, que levou R$ 7,1 milhões. Levando em conta as transferências em anos não-eleitorais, os repasses crescem ainda mais. Em 2013, por exemplo, a Odebrecht injetou mais de R$ 17 milhões no PMDB: nada menos que dois terços das receitas do partido. 11

A empreiteira também é largamente beneficiada com recursos do BNDES. Segundo dados fornecidos pelo banco, a partir de solicitação via Lei de Acesso à Informação, foram ao menos R$ 447 milhões em empréstimos para a construtora entre 2004 e 2013. Nada comparado aos R$ 4,1 bilhões recebidos pela Braskem, empresa da Odebrecht que monopoliza o setor petroquímico no Brasil.

Unibanco/Itaú – Família Moreira Salles e Setubal

conselho_adm(Conselho de Administração do Itaú Unibanco. Foto: Itau Unibanco)

Após a fusão do Itaú com o Unibanco em 2008, as famílias Moreira Salles e Setubal deixaram a concorrência de lado e uniram seus negócios. Atualmente, podem se orgulhar de ter nas mãos o maior banco privado da América Latina. Em 2013, o Itaú Unibanco bateu recorde: o lucro líquido de R$ 15 bilhões foi o maior da história dos bancos no Brasil. 12

As empresas das famílias Moreira Salles e Setubal também investem pesado quando o assunto é eleições. Entre 2002 e 2012, foram mais de R$ 65 milhões para candidaturas diversas. O PSDB é o partido mais beneficiado. Os tucanos receberam nada menos que R$ 25 milhões daquele total.

Como patrocinador da seleção e da Copa de 2014, o Itaú ganhou o direito de estampar o mascote da FIFA na capa da agenda distribuída para seus clientes este ano. Mas o que chamou atenção foi a menção à “revolução de 1964″ no dia 31 de março. Após a polêmica repercussão, o banco recolheu as agendas 13. Vale lembrar que na década de 1970, durante o governo Geisel, Olavo Setubal foi prefeito de São Paulo, nomeado por políticos ligados à ditadura militar.

Apenas uma obra do “legado da Copa” para o transporte está pronta

8 Jun , 2014  

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Às vésperas do apito inicial, apenas uma obra de mobilidade urbana da Copa foi completamente concluída, de acordo com o Portal da Transparência

Quem está acostumado a utilizar transporte público no Brasil está acostumado a esperar. A precariedade dos serviços obriga a população a manter uma rotina demorada, cansativa e, por vezes, dolorosa. Basta lembrar do episódio do Rio de Janeiro, onde funcionários da empresa responsável pela administração dos trens da cidade (Supervia, controlada pela Odebrecht) chicotearam os usuários que se espremiam nos vagões dos trens.

Desde que o Brasil ganhou o “direito” de sediar a Copa do Mundo 2014 – quase 7 anos atrás – criou-se muita expectativa de transformações estruturais profundas, que pudessem alavancar o padrão de vida no país. Em janeiro de 2010, os governos municipais, estaduais e federal firmaram a Matriz de Responsabilidades, a qual previa muito mais do que gramados e arquibancadas, acrescentando fortes investimentos em aeroportos, portos, segurança, mobilidade urbana e outros setores.

Assim, criou-se a idéia do “legado” da Copa: intervenções urbanas feitas por conta dos jogos, mas que trariam melhoras permanente à vida da população. Porém, conforme os dados de junho do Portal da Transparência da Copa, tal como os ônibus e trens das cidades, o legado da Copa para o transporte público também atrasou.

Atrasou e diminuiu. Antes tida como uma das prioridades nos preparativos, a área de transportes apresenta hoje uma realidade bem abaixo das expectativas criadas em 2010. De 53 obras anunciadas entre 2010 e 2011, 20 foram descartadas e somente uma figura com 100% de “execução física”: o Boulevard Arrudas / Tereza Cristina, em Belo Horizonte.

Cadê o transporte? Sumiu!

As obras de mobilidade urbana foram sendo excluídas da Matriz de Responsabilidades original, à medida em que se percebia que não sairiam a tempo de junho de 2014. Muitas sequer saíram do papel. Sumiram das versões posteriores da Matriz de Responsabilidades como se nunca tivessem existido. Tal medida também servia para conter os gastos totais da Copa. Afinal o valor global do evento estava inflando com os vultosos acréscimos para Estádios (até 242% em SP ou 658 milhões brutos no DF) e a chegada de gastos só estipulados após 2012 (Telecomunicações, Segurança, Turismo e Copa das Confederações).

Na primeira Matriz de Responsabilidades, de janeiro de 2010, a Mobilidade Urbana era claramente a ênfase dos investimentos: 11.598 milhões de reais para 51 obras distribuídas nas 12 cidades. Mais do que o dobro do destinado a Estádios, na mesma época: 5.389 milhões.

De lá para cá, muita coisa mudou. Na última atualização da Matriz, de setembro de 2013, o custo dos Estádios ultrapassa R$ 8 bilhões (48,5% maior que em 2010), superando o valor destinado à Mobilidade Urbana, que caiu para aproximadamente R$ 7 bilhões (39,4% menor). Isto sem contabilizar algumas obras no entorno de estádios, que são considerada pelo governo como projetos de mobilidade urbana.

A dramática redução se explica com a exclusão de diversas ações previstas na Matriz original: eram 51 obras previstas, chegando a 53, em 2011. Desde então, 20 ações de Mobilidade Urbana foram excluídas do “legado da Copa”. Das 33 obras que permaneceram, 13 estão até 50% prontas e 20 acima da metade, segundo os dados oficiais de “execução física”.

Há exemplos como o do Monotrilho Morumbi-Congonhas, em São Paulo, que permanece em construção, mas foi excluído da Matriz (a opção pela construção da Arena Corinthians, em Itaquera desvinculou a região dos preparativos da Copa). O VLT de Brasília chegou a ser paralisado por suspeitas de fraude na licitação, em 2011. Com a dificuldade de entrega – atualmente prevista para 2016 -, o projeto também foi retirado da Matriz. Em Porto Alegre, devido a atrasos generalizados, todas as 11 ações previstas foram descartadas. Das 12 cidades-sede, um terço – Porto Alegre, Manaus, Salvador e São Paulo – ficou sem nenhuma melhoria nos transportes públicos, por projetos vinculados à realização da Copa.

Os valores previstos no orçamento da Matriz são oriundos de financiamentos federais (Caixa ou BNDES), investimentos federais diretos, investimentos locais diretos e da iniciativa privada. Então, são gradualmente liberados para as autoridades locais, responsáveis diretos pelas obras – governos municipais, estaduais ou a “Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo” – ,que fazem licitações e repassam a verba à empresa executante. Segundo dados da ANCOP, a iniciativa privada responde por 0,4% dos gastos totais da Copa. 1

Na situação atual, praticamente todas as obras de mobilidade urbana vinculadas à Copa precisarão ser terminadas após a Copa do Mundo. E é provável que sejam investidos ainda mais recursos públicos para a finalização dos projetos, através de aditivos e aportes dos governos estaduais e municipais. Projetos em diversas cidades, como Belo horizonte, Curitiba, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro, já extrapolaram o último orçamento oficializado na Matriz de 2013. 91,22% dos valores aprovados já estão licitados, porém 18 das 33 ainda se encontram abaixo do índice de 50% de “execução física”.

LEGADO SÓ PARA ESTÁDIOS

 

maxresdefaultLúcio Gregori em aula pública convocada pelo Movimento do Passe Livre (Reprodução: Vídeo Boitempo)

Lúcio Gregori foi Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, de 1990 a 1992. Na sua gestão, formulou uma proposta pioneira de passe livre municipal. Ele aponta um raciocínio que vai além das questões de prioridade política ou de má gestão:

Quais as razões dessa “falha” de planejamento e execução que teriam levado à drástica redução de investimentos feitos ou planejados para a Copa?
Lúcio: Houve essa redução de investimentos porque, em primeiro lugar, foi insano vincular reformas estruturais em Mobilidade Urbana com uma Copa, que é um evento temporário. O Brasil não está mal em transportes ou aeroportos para organizar a Copa. São deficiências sérias que temos, por razões como aumento de demanda interna, mudança de perfil das viagens… razões sem nenhuma relação com a Copa. Tanto que as obras não ficam prontas e vai ter Copa mesmo assim.

Mas, então, o que levou a colocar tantos investimentos na planilha da Matriz de Responsabilidades?
Lúcio: Foi uma forma publicitária, para vender uma boa imagem, dizendo que haveria um ‘legado’ da Copa. Uma propaganda que não resistiu à realidade: a Copa é um campeonato de futebol e o legado é só para estádios.

E agora a pressão se volta contra?
Lúcio: Quando se tem questões como remoções, que é algo inescapável quando se fala em reformas de mobilidade urbana… ainda por cima, anunciar que as remoções são preparativos da Copa… isso gera um mal estar tremendo. Eu não sou contra a Copa, mas sou contra essa propaganda do ‘legado’.

Não vai ter casa

8 Jun , 2014  

Vila Harmonia

Para grande parte da população, a principal reclamação em relação à Copa são os gastos excessivos e a corrupção. 1 É a queixa maior que se ouve nas ruas. Muitos movimentos sociais, no entanto, sem discordar da gravidade dos gastos excessivos e mal explicados, geralmente frisam outro elemento. Para eles, o maior legado negativo desta Copa são as remoções forçadas. Com a Copa do Mundo, muitas pessoas estão sendo despejadas de suas casas, em condições frequentemente ilegais.

Os grandes projetos urbanos instalados no Brasil para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 levam, naturalmente, a grandes impactos econômicos, fundiários, urbanísticos, ambientais e sociais. De acordo com os pesquisadores da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), estima-se que o número de removidos ultrapasse 248 mil pessoas. 2 Isso significa que aproximadamente um em cada mil brasileiros perdeu sua casa por conta da Copa do Mundo.

O Observatório das Metrópoles também está calculando o número preciso em algumas capitais, e deve divulgar ainda antes da Copa. Após muita cobrança da sociedade civil, o governo federal também prepara a divulgação de números de quantas remoções teriam ocorrido. “O governo vai usar a estratégia de desprezar as remoções que ocorrem pelo que eles consideram legado. É um absurdo, porque também são remoções. O (prefeito) Eduardo Paes já está fazendo isso no Rio de Janeiro”, avalia Orlando Junior, do Observatório das Metrópoles.

A cidade onde se estima o maior número de remoções é São Paulo – 89,2 mil pessoas teriam sido despejadas. “Entraram em um acordo comigo. Disseram que não iriam derrubar agora. Depois vieram no momento em que eu tinha ido trabalhar. Minha parede está toda cheia de água. Esperaram a gente ir trabalhar”, denuncia Karla Vaneide, que mora na região de Itaquera, em São Paulo. Sua comunidade foi removida para a construção das vias do entorno da Arena Corinthians.

Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 38,3 mil. A capital também vai receber os Jogos Olímpicos de 2016. Na cidade, ficaram conhecidos casos de notificações na Vila Harmonia e no Metrô Mangueira com o prazo ilegal de “zero dias” registrado em documentos para desocupação das áreas por moradores e comerciantes. Próxima ao Maracanã, a maior parte da Metrô Mangueira sumiu do mapa para a construção de obras que não estarão prontas para a Copa.

Notificação de zero dias em Vila Harmonia

Em Porto Alegre, calcula-se 32 mil remoções, e em Salvador 24 mil. “A gente tem uma política nacional de regularização fundiária, e ela parte de uma premissa constitucional. Então, a violação é muito ampla, em vários aspectos. Não são só as comunidades que serão afetadas, mas a população como um todo”, afirma Karina Uzzo, do Instituto Pólis.

Em Curitiba, o número de removidos pode chegar a 6 mil no total. Só o Corredor Metropolitano estaria removendo cerca de 1.175 pessoas. Mesmo em Manaus, por conta da construção do Bus Rapid Transit (BRT), aproximadamente 3,6 mil pessoas perderiam suas casas. Até Brasília, cidade planejada, contará com aproximadamente 2 mil despejos.

“As remoções ocorrem, sempre, para as comunidades de baixa renda, para as comunidades de assentamento precário, informais. E essa informalidade desqualifica tanto a relação deles com a cidade, que eles se sentem indefesos, acham que tem que sair. Acha que tem que defender como sair. Isso não é verdade”, afirma Cristiano Müller, do Centro de Direitos Econômicos e Sociais.

Em Cuiabá seriam 3,2 mil remoções. Em Natal estavam previstas 4 mil, mas a população conseguiu se mobilizar, e a princípio, está conseguindo evitar a consolidação da ameaça. Principais causas de remoções, os projetos de mobilidade urbana não estarão prontos para a Copa. Recife teria 12 mil despejos. Na cidade, segundo o Comitê Popular local, sete idosos deslocados de suas casas morreram por doenças relacionadas à depressão.

Belo Horizonte teve 14 mil despejos. Em Fortaleza, estima-se em 20 mil o número de remoções. “Minha casa foi avaliada em R$ 17 mil. Mas como eu não consegui provar que o terreno é meu, eles vão pagar R$ 8.890”, disse em 2012 Ivanildo Lopes, vítima de remoção. Casos como o de Ivanildo foram observados em quase todas as capitais.

Na cidade, um vídeo divulgado do governador Cid Gomes (PROS) conversando com empresários é a melhor síntese de como funciona o processo de remoções. Embora não tenha acontecido com relação aos projetos da Copa, explica de forma didática como o processo ocorre. Durante reunião da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE), o governador disse: “Para o estado é mais fácil desapropriar. Eu desaproprio, a gente vê o valor. Eu construo a estação: tenho dinheiro pra isso. Mas já faz um projeto que preveja a verticalização. E aí, esse dinheiro que o Estado está desapropriando vocês me dão, e isso contabiliza como uma coisa pra ser…”

Ao lado do governador, um empresário responde: “traga o tatuzão (escavadeira) que a gente faz de volta um negócio desses!”. Cid responde: “Vou atrás do tatuzão agora.”

Da forma como têm sido feitas, remoções são absolutamente ilegais. A Constituição estabelece a moradia como direito fundamental, e cria a função social da propriedade. O Estatuto das Cidades torna obrigatórios os Planos Diretores que, entre outras atribuições, regulamenta a questão habitacional. E a Lei 11.124 determina a utilização prioritária de terrenos públicos para a implantação de projetos habitacionais de interesse social.

Relatora das Nações Unidas para a questão de moradia, a paulista Raquel Rolnik tem denunciado as remoções no Brasil desde o início da preparação para a Copa. Ela defende que sejam feitas apenas remoções “chave a chave”, ou seja, quando se verifica a real necessidade de deslocamento de um morador, ele só deveria sair da casa quando ganha outra casa tão boa ou melhor que a antiga em um raio de no máximo 30 quilômetros.

Em maio de 2012, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas registrou uma recomendação ao Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal. O documento orientava o país a “assegurar que a reestruturação urbana que antecede a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 sejam apropriadamente reguladas para evitar remoções e despejos forçados e fazer todo esforço para assegurar que os eventos futuros tragam benefícios duradouros para os moradores urbanos mais pobres e marginalizados”.

Analisando-se hoje as capitais, no entanto, pode-se dizer que as remoções talvez não ocorram em número equivalente ao previsto originalmente pela Ancop porque muitas das obras da matriz de responsabilidade ainda não foram executadas. Menos de um terço das obras previstas será executada 3 para o evento. Reportagens sobre as remoções no Brasil foram pautas de muitos veículos internacionais, como New York Times, The Guardian, The Huffington Post, Al-Jazeera e El País, entre outros.

Em outros países que receberam megaeventos esportivos, também é comum encontrar casos de grave desrespeito ao direito à moradia. Na China, quando recebeu as Olimpíadas de Pequim (2008), cerca de 1,2 milhão de pessoas foram removidas. Na África do Sul, que recebeu a última Copa, passou a existir a cidade de Blikkiesdorp. Na língua local, a palavra quer dizer “Cidade de Lata”. Lá vivem 1.600 famílias dentro de containers, a 30 quilômetros da Cidade do Cabo, de onde foram removidas.

Difícil de ser apurado em números, o fenômeno da gentrificação também vem sendo denunciado na maioria das capitais. Trata-se da incapacidade de setores sociais de continuar arcando com os custos da sua área original, sendo obrigados a migrar para outras regiões. Também se chama este fenômeno de “remoção branca”. No Rio de Janeiro, que também receberá as Olimpíadas e sofre mais intensiva reformulação urbana, tem ocorrido intenso deslocamento interno de pessoas para regiões menos nobres, além do aumento da quantidade de pessoas compartilhando moradia.

Envolvidos até o pescoço

8 Jun , 2014  

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Recentemente, Aécio Neves (PSDB)1 e Eduardo Campos (PSB) 2, os dois principais adversários de Dilma Roussef (PT) à presidência, fizeram críticas à “organização” da Copa. Quem ouve as declarações talvez tenha a impressão de que o governo federal organizou sozinho o evento. E que Aécio, como governador de Minas Gerais (2003-2010), e Campos (PSB), como governador de Pernambuco (2007-2014), nada fizeram com relação à Copa em seus estados.

Não é por acaso que as declarações têm sintonia com o sentimento popular. De olho nas eleições e em pesquisas que mostram a insatisfação com a Copa 3, a oposição tenta tirar proveito da situação. No entanto, culpar isoladamente o governo federal pelos malfeitos é apenas uma forma de se livrar da responsabilidade.

A união entre os maiores partidos da oposição e o governo para a realização da Copa já se mostrava presente em 2007. Naquele ano, por intermédio de Ricardo Teixeira, chegava às mãos do então presidente Lula o “Bidding Agreement for the 2014 FIFA Word Cup”, que embasou a elaboração da Lei Geral da Copa. Obtido via Lei de Acesso à Informação, o documento detalha as onze garantias exigidas pela FIFA para que o Brasil pudesse sediar a Copa.

Ricardo Teixeira apresenta o Caderno de Encargos da FIFA ao Governo Brasileiro

Na carta de apresentação ao chamado “Caderno de Encargos”, o presidente da CBF destacou o “entusiasmo e otimismo” que percebeu entre “governantes dos mais variados espectros partidários” quando o assunto era Copa do Mundo. Teixeira prometia a atração de “maciços investimentos, na casa dos bilhões de dólares americanos”, mas para isso era preciso “uma atenção particular da administração pública” tendo em vista a “instalação do complexo aparato necessário para viabilizar uma Copa”.

As empreiteiras dão as cartas

Em outubro daquele ano, antes mesmo do anúncio oficial do Brasil como sede, os empreiteiros já se movimentavam nos corredores do poder de olho na Copa. Em agosto de 2007, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) organizou um seminário de dois dias em Brasília com a presença do então Presidente da República e da Câmara de Deputados, Lula e Arlindo Chinaglia, além de 12 ministros e representantes do Senado e do Poder Judiciário.

“Esse debate resultou em um documento que mostra bastante o que temos de fazer para construirmos a infraestrutura necessária para o País. Por que quisemos reunir todo o governo federal naquele seminário? Simples: porque temos de ter todos com uma visão bastante sincronizada do que é preciso fazer e de como fazer”, relatou Ralph Terra, vice-presidente executivo da Abdib 4.

Em 2008, a CBF, a ABDIB e o Governo Federal assinaram um termo de cooperação 5, que responsabilizou a ABDIB pela elaboração dos projetos que subsidiaram “União, Estados, Distrito Federal e Municípios no que concerne à infraestrutura necessária para a realização da Copa”. O projeto foi totalmente custeado por 27 empresas filiadas à associação, que se reuniram em um “GT Copa” para acompanhar os estudos.

“Posto que a ABDIB é uma entidade privada sem fins lucrativos, para a realização do estudo, de acordo com informação repassada a este Relator, cada megaempresa que integra o Grupo Técnico teria contribuído com R$ 300 mil – totalizando, portanto, R$ 8,1 milhões – para a consecução dos objetivos do Termo de Cooperação”, descreveu o deputado Paulo Rattes em relatório da Câmara dos Deputados6. Apesar do suposto custo milionário, os estudos foram realizados por apenas cerca de 50 profissionais, que analisaram as condições das 18 cidades candidatas aos jogos. 7


(Atuais participantes do GT Copa 2014. Fonte: ABDIB)

Influenciando o governo da presidenta Dilma ainda na gestação das obras para a Copa, não surpreende que algumas das empreiteiras da ABDIB tenham se favorecido com as licitações bilionárias para o megaevento. O protagonismo das empresas em decisões fundamentais da preparação do país para a Copa é abordado na tese de doutorado da arquiteta Any Ivo, que pesquisou a reestruturação das cidades para a Copa de 2014 e prepara um livro sobre o assunto.

Supergastos em Minas Gerais

Em Minas, os gastos do governo estadual com a reconstrução do Mineirão cresceram 63%. O orçamento inicial, que já previa vultosos R$ 426 milhões, terminou em R$ 695 milhões 8. Deste montante, R$ 400 milhões vieram por financiamento do BNDES, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Formada pela Construcap, Egesa e Hap Engenharia, a concessionária responsável irá administrar por 25 anos.

Coincidência ou não, duas delas são grandes financiadoras de campanhas políticas do PSDB. Entre 2002 e 2012, apenas em Minas Gerais, a Egesa investiu mais de R$ 1,8 milhões em candidaturas daquele partido. A soma ultrapassa o valor destinado aos outros dois partidos mais beneficiados: PMDB (R$ 1,1 milhões) e PR (R$ 510 mil). Os tucanos possuem preferência também na Construcap, que investiu mais de R$ 3,4 milhões nas campanhas do PSDB no mesmo período.

Porém, se Aécio conta com o amparo das construtoras, a situação é outra entre os operários que trabalharam na construção do Mineirão. Juntos, eles mobilizaram 10 das 92 greves ou paralisações que aconteceram durante as reformas nos 12 estádios da Copa. Uma delas ocorreu durante uma visita de Dilma, por ocasião da “Festa dos mil dias” para a Copa. Resultado: 1100 trabalhadores cruzaram os braços, alegando descumprimento de acordos por parte das construtoras, e a visita se deu com o canteiro de obras vazio. 9

Aecio Mineirao(Aécio Neves em visita às obras do Mineirão. Foto: Governo de Minas Gerais)

Em Belo Horizonte, a ampliação do Anel Rodoviário, obra financiada pelo PAC, levou à remoção de cerca de 2.600 famílias. Segundo o Comitê Popular da Copa, para abrigar a Vila da Copa, 24 casas foram demolidas sem ordem judicial, na última reserva verde da cidade, a Mata de Isidoro. O Ministério Público Estadual (MPE) apontou nada menos que 14 irregularidades no processo.

O PSB também está envolvido com a realização da Copa na cidade. Administrando Belo Horizonte desde 2009, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) foi eleito com o apoio de Aécio e do PT local, mesmo tendo o nome envolvido no mensalão. Tiago Lacerda, seu filho, foi gestor do Comitê Executivo Municipal da Copa por dois anos, “como voluntário”. O engajamento lhe rendeu uma promoção. Em 2012, tornou-se responsável pela Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo. 10

Remoções em campo

Em Recife, cidade que recebe cinco jogos da Copa, os três principais clubes – Sport, Náutico e Santa Cruz – já tinham estádio próprio. Mas o governo estadual decidiu construir um quarto a 20km de distância do centro da cidade. A Arena Pernambuco fica no que o governo chamou de Cidade da Copa, um complexo construído no município de São Lourenço da Mata especialmente para abrigar o evento .

Por meio do polêmico projeto de Lei nº 1973/2014, o governo tenta doar um terreno de cerca de 200 hectares para a Odebrecht, que ganhou também a licitação para construção e operação do estádio. Não sabe ao certo o valor final, mas estima-se  os gastos chegam a algo em torno de R$ 650 milhões, sendo 74% dos recursos iniciais oriundos do BNDES. Mas novamente as altas cifras não foram revertidas em melhorias nas condições de trabalho dos operários: quase um quinto do total das greves e paralisações em estádios da Copa ocorreu em Pernambuco. 11

Eduardo Campos e Ricardo Teixeira(Ao centro, Eduardo Campos e Ricardo Teixeira posam para foto, no sorteio de grupos da Copa do Mundo)

Já a prometida melhoria no transporte público também está atrasada. Das 45 estações de BRT prometidas para a Copa, só três vão funcionar até lá (7%) 12 e haverá somente uma linha em funcionamento, apesar dos R$ 300 milhões investidos. Para completar, o metrô tem apresentado uma média de 10 a 15 panes por mês, mesmo com uma demanda bastante inferior à dos dias do campeonato.

Corredor rodoviário de acesso ao Estádio, o Ramal da Copa também não ficará pronto a tempo. Para construí-lo, no entanto, mais de 200 casas do Loteamento São Francisco foram destruídas. A líder comunitária Adjailma Pereira, disse no último encontro dos atingidos pela Copa que “75% das pessoas da comunidade não receberam suas indenizações e ainda estão precisando morar em casas de parentes ou de aluguel, quando muitos são idosos e moravam ali há mais de 50 anos” 13 Por conta dos transtornos e da forma arbitrária como as remoções foram feitas, sete pessoas faleceram em decorrência de doenças relacionadas a estresse e depressão.